Pesar no óbito fetal: luto sem voz

AUTOR(ES)

Oliveira, Hélio Tadeu Luciano de; Fonseca, Laura Fernanda; Estancione, Laura Maria Brandão; Corrêa, Maria Cristina Silva Montenegro; Oliveira, Nathalie de Rezende; Dias, Vanessa do Valle Vieira Amoroso

FONTE

Revista Bioética

DATA DE PUBLICAÇÃO

2022

RESUMO

Resumo O Ministério da Saúde orienta que a declaração de óbito não seja emitida em casos de óbito fetal com gestação inferior a 20 semanas ou feto com peso inferior a 500 g ou estatura menor que 25 cm, acrescentando que a legislação permite a emissão da declaração em casos em que a família deseje fazer o sepultamento do feto. Nesse contexto, são poucos os casos de aborto em que a declaração é feita. Este artigo realizou revisão integrativa que responde à pergunta: os rituais de fechamento, particularmente o sepultamento (possibilitado pela emissão da declaração de óbito) em caso de morte fetal inferior a 20 semanas de idade gestacional, ajudariam no processo de luto dos pais? A literatura consultada trouxe informações favoráveis à emissão da declaração de óbito e possibilitou discussão médica, jurídica e antropológica do tema.

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