Liberdade E Autonomia Individual
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13. Valores dos consumidores do projeto piloto do curso de Administração a distância da Universidade Federal de Uberlândia: uma análise sob a ótica da Teoria de Meios-Fim
O objeto dessa dissertação foi o estudo de como ocorrem as relações entre as percepções dos alunos, baseadas em seus valores pessoais, e as percepções dos desenvolvedores do projeto piloto, quanto aos serviços educacionais a distância, oferecidos pelo curso de Administração a Distância da UFU. Este estudo busca compreender os valores pessoais do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2011
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14. Moralidade e eticidade: uma discussÃo entre Kant e Hegel / Morality and ethicity: a discussion between Kant and Hegel
A questÃo da moralidade pode ser estudada valendo-se de uma pergunta aparentemente simples: como devo agir? Esta pergunta, todavia, desencadeia uma sÃrie de novas perguntas: como posso julgar minha aÃÃo e a dos outros? Quais os critÃrios segundo os quais faÃo esse julgamento? Segundo que mÃximas, princÃpios e valores devem orientar-se minha aÃÃo? Q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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15. Pensar o final e honrar a vida : direito à morte digna.
O presente trabalho investiga a existência de um direito de morrer e discute a legitimidade da interrupção da própria vida como forma de salvaguardar a dignidade humana constitucionalmente assegurada (art. 1 III CF). Para tanto foram estabelecidas definições e critérios médico-legais relativos ao tema da morte voluntária analisando os aspectos hist�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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16. O debate entre centralizadores e federalistas no século XIX: a trama dos conceitos
Este artigo tem como objetivo entender as principais mudanças no conteúdo dos conceitos de centralização e federalismo ao longo do século XIX, articulando-as com as linhas de interpretação do pensamento político brasileiro. No pensamento centralizador esteve presente a precedência do interesse público ante os interesses particulares. Tal subordina�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2011-06
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17. De trabalhadoras precárias a empreendedoras da confecção? : a complexa construção da identidade profissional das trabalhadoras a domicílio da indústria de confecção
Este estudo trata da relação identidade profissional e relações de trabalho. O objetivo é investigar como as trabalhadoras a domicílio da indústria de confecção de Divinópolis (MG), inseridas nos processos de flexibilização e nas mudanças recentes no mundo do trabalho constroem sua identidade profissional. Recorre-se a entrevistas semiestruturad
Publicado em: 2011
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18. A liberdade educa ou a educação liberta? Uma crítica das pedagogias da autonomia à luz do pensamento de Hannah Arendt
A vinculação entre os objetivos do processo educacional e os ideais de liberdade e autonomia parece ser um elemento comum e recorrente nos mais variados discursos pedagógicos que marcaram o século XX. À primeira vista esse aparente consenso poderia indicar um raro acordo em um campo marcado por disputas teóricas e práticas, em geral fundadas em pressu
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2010-12
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19. Paternalismo jurídico-penal / Paternalismo giuridico penale
O presente estudo tem o objetivo de expor os fundamentos da intervenção do Estado na liberdade individual por meio do direito penal. O ponto de partida será o princípio da autonomia, segundo o qual o indivíduo poderá agir conforme sua vontade, desde que preservada a autonomia de terceiros. Primeiramente, será abordado o princípio da autonomia em conj
Publicado em: 2010
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20. Um estudo sobre a autonomia individual do paciente: o caso dos portadores do vírus HIV / Uno studio sulla autonomia inoviduale del paziente: il caso dei portatori del virus HIV
O presente estudo trata da autonomia do paciente infectado pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) para realizar escolhas individuais em face do médico que o assiste. Inicialmente, admite-se que o profissional de saúde é obrigado a respeitá-las e a colaborar com a sua realização, desde que não sejam proibidas por lei (no sentido de norma jurídi
Publicado em: 2010
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21. A federação no constitucionalismo brasileiro / The federation in Brazilian constitutionalism
A federação é forma de Estado moderna. Embora registre antecedentes, seu desenvolvimento efetivo resultou do processo histórico de formação dos Estados Unidos da América. Após a declaração de independência em relação à Inglaterra, os treze Estados soberanos formaram uma confederação para, unindo seus esforços, proverem a defesa externa. Os d
Publicado em: 2010
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22. Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política
Trata-se de abordagem histórica e conceitual do processo de empoderamento, tomando-o como elemento relevante à compreensão das possibilidades e dos limites na promoção da participação social e política. O empoderamento é um termo multifacetado que se apresenta como um processo dinâmico, envolvendo aspectos cognitivos, afetivos e condutuais. Nesse d
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2009-12
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23. A tipificação do estupro como genocídio
O presente artigo identifica e analisa algumas das implicações teóricas ao tifipicar o estupro como crime internacional de genocídio, bem como sustenta que tal análise seja essencial para a criação de marcos mais claros para tratar da questão do estupro. Genocídio é definido como violação perpetrada contra grupos específicos. Em contrapartida, o
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2009-06
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24. Democracia e individualismo : a igualdade como princípio organizador
As democracias ocidentais contemporâneas caracterizam-se pelo consenso a respeito da defesa dos direitos individuais fundamentais. O princípio da igualdade, tanto em sua formulação jurídica quanto em sua expressão social, tem por objetivo fazer com que fatores como poder econômico, influência política, origem familiar e preferências pessoais não p
Publicado em: 2009