Liberal Property
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1. Liberalismo Igualitário e Estrutura do Direito Privado
Resumo Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades bá
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
O processo de apropriação e circulação de bens representa elemento central do ordenamento jurídico e do sistema econômico, especialmente nas sociedades capitalistas. Seu desenvolvimento histórico, sobretudo na transição entre o individualismo liberal próprio da modernidade para a contemporaneidade do Estado Social revela interessante objeto de estu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/01/2012
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3. Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social / Axiological dimension of agrarian law in the face of land ownership: the role of the judiciary against the principle of social function
O modelo liberal de economia e a Teoria Objetiva da Posse, de Jhering, colocaram a posse em condição de inferioridade frente a propriedade. Por longo tempo se pensou na posse como um meio célere e efetivo de proteção à propriedade. Ocorre que, notadamente, após o advento da Constituição Federal de 1988, o eixo axiológico do ordenamento deixou de se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2010
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4. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009
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5. Public Security and its status in Brazilian Legal System / Segurança pública e sua nota de fundamentalidade no ordenamento jurídico brasileiro
Human being and his environment have to be protected, and security is State`s primary mission and reason of existence. State is obliged, with society`s aid, to concretize human and fundamental rights. As a deployment of human right to security, which was resized from Liberal State to Democratic State, there is public security, whose fundament lies in the sup
Publicado em: 2009
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6. Limites à responsabilidade pública decorrentes do Estado Social e o advento da responsabilidade social
This work concerns the responsibility of the State with view to its evolution and conformation to the political and juridical superstructure of social stamp, built on a capitalist infrastructure. To follow the evolution of the adjective responsible it is first necessary to be aware of the development of the State. From the appearance of the first model of ca
Publicado em: 2008
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7. A função social da empresa como um princípio do direito do trabalho pós-moderno
The purpose of the present study is to demonstrate, using the deducting-historical method, that business have a social role to play in the Labor Law dealing with the classic principles of worker protection in this area. To reach this purpose the modern society aspects were analysed, especially the evolution of the Liberal State, originated in the social move
Publicado em: 2007
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8. O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
A transição da sociedade moderna, na qual os países capitalistas adotaram o Estado Liberal, para a sociedade contemporânea, em que vigora o Estado Social de Direito marca, uma nova visão do direito, que tem sua premissa no homem, não mais sob uma ótica do indivíduo, mas como integrante da sociedade. Neste sentido, é que se reconhece uma função soc
Publicado em: 2007
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9. A PROPRIEDADE NO ESTADO CONTEMPORÂNEO E AS RELAÇÕES TRANSNACIONAIS
This dissertation has for object the Property in the Transnational State Contemporary and Relations. To start this work one is in the First Chapter about to locate in the history the property, delaying itself In the Property for the Tribes of Israel in the Old Biblical Will to perceive applications of its social function, and, following for the routine histo
Publicado em: 2006
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10. TURISMO NO ESPAÇO RURAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DE MARINGÁ - PARANÁ
This present essay analyzes the characteristics of Maringá-PR countryside influence area of Tourism in bases of current offer and demand. The information raised by the field search was important on the respect of the organization of the countryside segment, been this, one of the proposed directions for the Tourism Ministry for the development of rural touri
Publicado em: 2006
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11. O conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente e a questÃo da indenizaÃÃo das Ãreas de preservaÃÃo florestal
Ownership, as it is currently constitutionally protected, can no longer be understood in its liberal conception, in which the owner was allowed to make unlimited use of his property, for ownership is no longer an individual right, but a socially collective one. Because the rules that assure the right to property and to a clean environment have the nature of
Publicado em: 2003
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12. Property and the body: Applying Honoré
This paper argues that the new commercial and quasi‐commercial activities of medicine, scientists, pharmaceutical companies and industry with regard to human tissue has given rise to a whole new way of valuing our bodies. It is argued that a property framework may be an effective and constructive method of exploring issues arising from this. The paper refe
BMJ Group.