Leis De Ocupacao Do Solo
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13. Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área urbana, no Município de Salvador/Ba
A carência de áreas verdes de lazer em contato com a natureza, na cidade de Salvador, é relevante. Espaço urbano cuja ocupação desordenada do solo tem se refletido na qualidade de vida da população, a qual, sem opção de áreas públicas de lazer, principalmente as pessoas mais pobres, que ocupam as periferias, em sua maioria mão de obra desprepara
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/09/2011
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14. Habitação de interesse social e as legislações municipais da região metropolitana de Campinas
O presente artigo é resultado da análise de Planos Diretores Participativos, desenvolvidos entre 2001 e 2008, pelos municípios da Região Metropolitana de Campinas. No decorrer da análise dos Planos Diretores, mostrou-se pertinente a inclusão de legislação complementar que tratasse do parcelamento, uso e ocupação do solo dos municípios, assim como
Ambiente Construído. Publicado em: 2011-09
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15. Análise de impactos de vizinhança decorrentes da implantação de supermercados no Município de São Carlos
O estudo de impacto de vizinhança trata fundamentalmente da questão dos limites da intervenção no espaço urbano. Devido ao elevado crescimento da população e a ausência de leis que propusessem um direcionamento ao uso e à ocupação do solo, estes, foram conduzidos de maneira desordenada. O resultado pode ser visto na segregação espacial sofrida p
Publicado em: 2010
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16. Análise da bacia hidrográfica do Rio Punaú-Rio Grande do Norte utilizando ferramentas de geoprocessamento
Fornecer dados e informações a respeito de bacias hidrográficas se torna importante uma vez que o conhecimento de suas características físicas, de uso e ocupação do solo, etc., permite um melhor planejamento e uso sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental deste espaço. A investigação do meio físico tem-se dado comumente com o u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2009
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17. Alteração de uso de imóveis urbanos no Distrito Federal : apropriação individual ou gestão social?
O Brasil vem experimentando uma nova forma de planejamento urbano, centrada em valores sociais e inclusivos e, sobretudo, no princípio constitucional da função social da propriedade. Os instrumentos urbanísticos, em sintonia com esse momento, são as ferramentas de que dispõem as cidades para materializar princípios cunhados no âmbito de movimentos so
Publicado em: 2009
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18. Análise socioambiental em assentamentos de reforma agrária no norte paranaense
Este trabalho discute a questão agrária no Brasil, abordando temas como a concentração de terras, os movimentos sociais no campo e a implantação de assentamentos rurais, relacionando-os a questão ambiental e seus desdobramentos no espaço agrário, enfatizando a relação entre o uso e ocupação do solo e seus reflexos no meio natural. Traz reflexõe
Publicado em: 2008
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19. Planos diretores e (re)produção de espaço urbano no município de Criciúma: a produção da cidade e sua regulação legal
Esta dissertação tem como objetivo apreender a participação dos planos diretores do município de Criciúma na construção da cidade. Para tanto, este trabalho demonstrará como se deu a transformação sócio-espacial de Criciúma desde o seu período colonial, de base econômica agro-pastoril, até a situação atual, dando um panorama geral do cresci
Publicado em: 2008
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20. Estudo de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de corpos dágua em zonas urbanas como subsídio à legislação pertinente
O presente trabalho através de revisão bibliográfica e estudo de caso, na cidade de São Carlos (SP), estudou a aplicação do Código Florestal em Áreas de Preservação Permanente de corpos dágua urbanos, levantando seus aspectos legais e de outras leis correlatas. Desta maneira chegou-se aos problemas e conflitos existentes na aplicação do Código
Publicado em: 2007
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21. Planejamento regional / territorial : a interface entre os planos diretores de aproveitamentos hidrelétricos e os planos diretores municipais
Esta pesquisa possibilitou compreender a forma como os Planos Diretores de Usinas Hidrelétricas afetam a organização territorial. Os grandes empreendimentos hidrelétricos apresentam irregularidades no uso e ocupação do entorno de seus lagos, pois, entre suas conseqüências, além da produção energértica, percebe-se a utilização dessas novas paisa
Publicado em: 2007
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22. Variáveis do clima urbano: análise da situação atual e prognósticos para a região do bairro Belvedere III, Belo Horizonte, MG
O objetivo deste estudo foi analisar o impacto gerado em uma área urbana, pela aplicação de um modelo de assentamento previsto na legislação dos municípios, sobre determinadas variáveis do clima urbano. O estudo foi desenvolvido através do estabelecimento de uma relação empírica entre os parâmetros climáticos (variáveis de temperatura e umidade
Publicado em: 2007
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23. Influências da tecnologia moderna num assentamento do cerrado, município de Anastácio, MS
A ocupação do Cerrado pela agricultura familiar, decorrente da política de reforma agrária, a partir da primeira metade da década de 1980, aparece como uma conseqüência da modernização agrícola. Após duas décadas do início da implantação de assentamentos do Cerrado, em Mato Grosso do Sul, a maioria deles encontra-se econômica e socialmente fr
Publicado em: 2007
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24. As Plantações de Soja e o Impacto Ambiental causado na Água e Solo na Região do Cerrado/ Centro Oeste/ Cidade de Cristalina Goiás.
O trabalho aqui apresentado enfoca a vocação econômica do CentroOeste brasileiro com destaque para o município de Cristalina de Goiás. Destacando como fonte prioritária de renda a agropecuária utilizada para subsistência em tempos remotos. E a partir de 1970, a transformação ocorrida na agricultura pela ocupação agrícola altamente incentivada po
Publicado em: 2006