Planejamento regional / territorial : a interface entre os planos diretores de aproveitamentos hidrelétricos e os planos diretores municipais

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Esta pesquisa possibilitou compreender a forma como os Planos Diretores de Usinas Hidrelétricas afetam a organização territorial. Os grandes empreendimentos hidrelétricos apresentam irregularidades no uso e ocupação do entorno de seus lagos, pois, entre suas conseqüências, além da produção energértica, percebe-se a utilização dessas novas paisagens, oriundas dos lagos formados pelos reservatórios, para fins turísticos e recreativos. Assim, a Dissertação centrou-se em analisar a forma com que o poder público de Uberlândia determinará a aplicabilidade e posterior inclusão, no Plano Diretor municipal, ainda em processo de (re) elaboração, a proposta de uso e ocupação do solo do PD dos AHEs CB I e CB II, de modo que este sirva de referência ao poder público municipal em relação à forma de ocupação dessa bacia de contribuição, evitando, desse modo, a desorganização da ocupação territorial existente no entorno das usinas hidrelétricas vizinhas, que se constitui em uma realidade presente. A pesquisa de campo fundamentou-se no acompanhamento do processo de elaboração e execução do PD dos AHEs CB I e CB II, de caráter participativo, no período de janeiro a junho de 2005. Finalizando, reuniram-se todos os dados obtidos no levantamento teórico, de campo e técnico que compõem o foco de estudo. Tais dados obtidos serão transformados em material de base para a finalização do trabalho. Nota-se que os impactos causados por empreendimentos hidrelétricos nos territórios em que se encontram instalados, sobretudo àqueles localizados na bacia do rio Araguari/MG, área deste estudo, podem ser elucidados por meio da substituição das atividades agropecuárias do entorno desses lagos por atividades turísticas e de lazer, impulsionadas pelo alagamento provocado pela formação dos reservatórios das UHEs de Nova Ponte e de Miranda e dos lagos dos AHEs CB I e CB II. Ademais, constatam-se, ainda, outros impactos ambientais nessas áreas, a exemplo de desmatamento das margens dos afluentes do seu rio principal, a contaminação/poluição da água por emissão de esgoto ou uso indiscriminado de agrotóxico, assoreamento de canais e desvio de cursos d água, fruto da ocupação desordenada do entorno desses reservatórios. Durante a pesquisa, verificou-se uma manobra política que acabou desconsiderando um Plano Diretor com perspectiva avançada no aspecto de uso e ocupação do solo do entorno dos AHEs CB I e CB II para aprovar, posteriormente, um novo zoneamento que beneficie os interesses de um pequeno grupo social atuante no setor imobiliário, determinado pelo Plano Diretor do Município de Uberlândia. Diante dessa realidade, para que possa realizar com sucesso as diretrizes propostas do Plano Diretor enfocado, será necessário proceder à ordenação do território em conjunto com os anseios da comunidade local. Paralelamente, órgãos públicos de cada município deverão determinar as prioridades, criando leis e normas, principalmente de fiscalização, administrando os recursos e gerenciando o desenvolvimento dos programas direcionados ao cumprimento de tais diretrizes. Por conseguinte, a presente Dissertação enfatizou o início de uma proposta de pesquisa com desdobramentos possíveis quanto à forma de ocupação do entorno dos lagos dos AHEs CB I e CB II e quanto à efetiva ocupação e uso dessas áreas em consonância com os Planos Diretores instituídos.

ASSUNTO(S)

planos diretores geografia polítical ambiental uberlândia (mg) hydroelectric plants the use and occupation of the surrounding organização territorial municipal recursos hídricos desenvolvimento - uberlândia (mg) solo uso - planejamento uberlândia (mg) managing plan uso e ocupação de solo usinas hidrelétricas water resources organization of the territory

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