Leis De Ocupacao Do Solo
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1. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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2. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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3. Cenários da Mata Atlântica sob os parâmetros das leis florestais
RESUMO O sensoriamento remoto permite a identificação das regularidades e irregularidades do uso e cobertura do solo em relação à legislação ambiental e pode ser decisivo em tomadas de decisões para intervenção. O objetivo do trabalho foi delimitar cenários em áreas de preservação permanentes com e sem usos consolidados na bacia hidrográfica d
Ciênc. agrotec.. Publicado em: 2018-02
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4. Planejamento ambiental e ocupação do solo urbano em Presidente Prudente (SP)
O planejamento urbano ambiental é processo de extrema importância para os centros urbanos atualmente, auxiliando na ocupação racional e no equilíbrio ambiental. Não deveria ser desvinculado das políticas de desenvolvimento, pois está diretamente relacionado à qualidade de vida. Auxiliando nesse processo, o plano diretor municipal, aprovado constituc
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2015-04
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5. Dispersão de poluentes nos eixos estruturais em Curitiba (PR), Brasil
O aumento da frota veicular causa a deterioração da qualidade do ar e o comprometimento da saúde e bem-estar da população. A malha urbana edificada influencia o escoamento do ar, dificultando a dispersão de emissões veiculares. O presente estudo objetiva avaliar a influência dos parâmetros de ocupação do solo definidos pela legislação municipal
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2014
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6. A efetividade da gestão democrática das cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social / The effectiveness of democratic management of cities in Special Zones of Social Interests
Este trabalho pretende analisar os limites da efetividade dos instrumentos de gestão democrática das Cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para a promoção da política urbana que vise à construção de uma cidade plural, que contemple diferenças sociais, étnicas, de gênero, e que respeite o Direito à Cidade. A ZEIS, que é instrumen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/11/2012
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7. Recarga artificial de aquíferos : proposta para o núcleo rural Lago Oeste, DF
A gestão de recursos hídricos tem como objetivo maior assegurar a disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade suficientes para atendimento das demandas das atual e futura gerações. O presente estudo propõe avaliar a viabilidade de implantação de sistema de recarga artificial de aquíferos no Núcleo Rural Lago Oeste, Distrito Federal, como ferr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2012
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8. Caracterização geomorfológica e morfométrica da Folha Alhandra (1:25.000) / Geomorphical and Morphometrical Characterization of Alhandra Leaf (1:25.000)
Com o apoio de índices morfométricos, o presente trabalho teve como objetivo caracterizar a geomorfologia da área correspondente à Folha Alhandra 1:25.000, localizada predominantemente nos Tabuleiros Litorâneos esculpidos na maior parte pelos sedimentos mal consolidados da Formação Barreiras. Esta geomorfologia encontra-se associada aos demais element
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/03/2012
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9. PALEOFAUNA E PALEOAMBIENTES DO PLEISTOCENO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI, NORTE DA BAHIA. / PALEOFAUNA AND PALEOENVIRONMENTS OF THE CITY OF UPPER PLEISTOCENE JAGUARARI, NORTH OF BAHIA.
Estudos de reconstrução paleoambiental (vegetação e clima) são mais abundantes nas regiões Sul, Sudeste e Central do Brasil utilizando pólen depositado em sedimentos lacustres e turfeiras. Por outro lado, na região Nordeste, trabalhos análogos são mais escassos. A partir deste tipo de estudo é possível inferir sobre os processos ecológicos assoc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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10. Cumbica, Guarulhos, Săo Paulo, Brasil: um aeroporto contemporâneo ?
O aeroporto contemporâneo na era da globalização é estratégico, pois, conecta um país ao mundo global. Este trabalho trata da relação entre o Aeroporto Internacional de São Paulo e a Cidade de Guarulhos que o acolheu, e os seus desdobramentos na Região Metropolitana de São Paulo. A partir do estudo dos Planos Diretores e das Leis de Uso e Ocupaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
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11. Sistema de informação geográfica de participação pública aplicado à gestão do uso do solo urbano impactado pelo ruído aeronáutico
O ruído aeronáutico gera um impacto significativo para as pessoas que residem próximo aos aeroportos. Dentre as ações mitigadoras possíveis destaca-se o planejamento urbano das áreas afetadas, limitando os usos do solo nas adjacências. O incômodo gerado sobre essa população é de difícil mensuração, e o planejamento urbano é um processo que ex
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/01/2012
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12. Casas da religião de matriz africana em Porto Alegre : territorialidades étnicas e/ou culturais a partir da antiga colônia africana
Essa pesquisa trata da análise do processo territorial que sucedeu a antiga Colônia Africana, dando origem, posteriormente, ao bairro Rio Branco e Mont¿Serrat. A origem da inquietação foi a percepção, através dos dados do censo das Casas de Religião de Matriz Africana de Porto Alegre (2006), conhecidos como terreiros, que revelou a inexistência des
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012