Legislacao Municipal
Mostrando 13-24 de 368 artigos, teses e dissertações.
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13. Deficiência visual: caminhos legais e teóricos da escola inclusiva
Resumo O artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre a cegueira e a baixa visão no contexto da democratização do acesso e permanência escolar. Parte dos aspectos históricos e legais, que marcam os caminhos da política pública da área, a partir do mote da análise da cegueira, com foco na acessibilidade, pois as categorias da deficiência visual
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-09
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14. A divisão de turismo e divertimentos públicos do departamento de cultura da cidade de São Paulo
Resumo A relevância econômica da atividade turística constitui importante fator na tomada de decisão de fomentá-la em muitos municípios brasileiros, inclusive da Prefeitura da cidade de São Paulo nos anos de 1930. Para tanto, uma repartição destinada a gerir essa atividade foi estabelecida no âmbito do Departamento de Cultura (DC) e constitui o foc
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2020-04
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15. Incidência de resíduos de serviços de saúde em cooperativas de triagem de materiais recicláveis
RESUMO Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são todos aqueles resíduos gerados nos serviços que prestam atendimento à saúde humana ou animal. Os RSS são classificados em cinco grupos (Grupo A, Grupo B, Grupo C, Grupo D e Grupo E), dos quais uma parcela apresenta periculosidade. A legislação brasileira recomenda que os resíduos pertencentes ao G
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-03
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16. Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA
Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrange
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/10/2019
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17. A rede embala e o ritmo da gestão embola
Resumo Este artigo apresenta relato de experiência de uma pesquisadora e seu orientador no pós-doutorado sobre o viver dos acontecimentos no entorno da pesquisa, à luz de uma experiência que antecedeu tais acontecimentos. Traz transformações ocorridas anteriormente à criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e durante o processo de sua implantação
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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18. Análise da morfologia urbana para maximização de geração de energia fotovoltaica no Belenzinho, em São Paulo
Resumo O artigo analisa os arranjos morfológicos urbanos condicionantes da geração de energia fotovoltaica, no bairro do Belenzinho, em São Paulo. Foi utilizado o software 3D Rhinoceros® com os plug-ins Grasshopper® e Diva® para modelar a variação isolada dos parâmetros urbanísticos e identificar parâmetros que maximizam ou minimizam a incidênci
Ambient. constr.. Publicado em: 03/10/2019
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19. Desafios do planejamento urbano na expansão das cidades: entre planos e realidade
Resumo A expansão do perímetro urbano para construção de conjuntos habitacionais ou mesmo para regularizações de ocupações espontâneas é uma realidade nas cidades brasileiras. À medida que a cidade cresce, são aterrados córregos e lagoas, cortadas encostas e ocupadas margens de rios e áreas naturais. As questões socioambientais estão cada vez
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 12/09/2019
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20. Rotatividade docente na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro
Resumo O estudo tem como objetivo investigar as dinâmicas de rotatividade docente na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Tem-se como pressuposto a existência de padrões não aleatórios de distribuição de professores entre escolas, destacando-se possíveis convergências entre perfis de professores e alunos, principalmente no que diz respeito a
Educ. Pesqui.. Publicado em: 19/06/2019
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21. Política Educacional e Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na Rede de Ensino Público de Manaus
RESUMO: Este estudo objetivou analisar a política educacional e pedagógica da Educação Especial na rede municipal de ensino público de Manaus, à luz da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; conhecer o perfil dos gestores que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) de uma determinada Zona Distrita
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 13/06/2019
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22. Qualidade da fluoretação da água e indicadores de nível municipal em uma região metropolitana Brasileira
Resumo O objetivo do estudo foi analisar a relação entre a qualidade da fluoretação da água e indicadores de desenvolvimento em nível municipal. Além disso, a concentração de fluoreto foi classificada de acordo com dois critérios para interpretação das amostras. Foi realizado um estudo exploratório ecológico transversal nos municípios que comp
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 14/11/2018
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23. Carreira e Vencimento Base dos Professores da Rede Pública Paulistana
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a dinâmica do vencimento base dos professores da rede municipal paulistana no período de 1996 a 2016, em relação ao Salário Mínimo, ao Salário Mínimo Necessário do DIEESE (SMN) e ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, com foco na legislação naciona
Educ. Real.. Publicado em: 08/10/2018
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24. Influência dos parâmetros urbanísticos e da topografia na admissão da luz natural em edifícios residenciais
Resumo Em Belo Horizonte, os parâmetros urbanísticos municipais associados às características topográficas da malha urbana da cidade levaram a crer que a quantidade de luz natural admitida nos ambientes residenciais, especialmente em andares inferiores, poderia ser bastante reduzida. A proposta deste trabalho foi então analisar a admissão de luz natur
Ambient. constr.. Publicado em: 2018-09