Legislacao Municipal
Mostrando 1-12 de 368 artigos, teses e dissertações.
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1. Como o Agente Comunitário de Saúde pode orientar sobre descarte de resíduos de postos de combustíveis?
A princípio os resíduos produzidos em postos de combustíveis como panos e estopas sujos/contaminados com óleo, gasolina ou outros combustíveis devem ser encaminhados a um local onde será feita a reciclagem ou transformação, ou a um aterro de resíduos industriais. A legislação obriga que todo gerador de resíduos se responsabilize pelo que gera.
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual o armazenamento adequado, e qual o prazo de validade do soro fisiológico após aberto?
O soro fisiológico deve ser armazenado em temperatura ambiente (15ºC a 30ºC) e o prazo de validade é determinado pelo fabricante de acordo com a data de fabricação. Em geral, os fabricantes determinam 24 meses de validade para esse tipo de produto antes de ser aberto.
É importante ler a bula do produto para obter informações adicionais, poi
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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3. Quais orientações sobre a Febre Amarela os profissionais de saúde podem repassar às comunidades sem indicação para vacinação?
A principal orientação do Ministério da Saúde para os municípios que não têm indicação de vacinar contra febre amarela, é o combate ao mosquito
, que é o principal vetor de transmissão do vírus da febre amarela tanto na América do Sul como na África.
Outra orientação importante para a prevenção é a vacinação dos viajant
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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4. É permitido ao Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenhar o papel de “Posso ajudar”, nas Unidades de Saúde?
Partindo do princípio de que as atribuições descritas pelo Ministério da Saúde na PNAB/2017, aos ACS, bem como a proposta do projeto “Posso ajudar”, apesar de partirem de pontos distintos, convergem para o mesmo ponto “Fortalecimento da PNH” através de uma escuta qualificada, uma assistência humanizada e um acesso facilitado, cabe não so
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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5. O que é fitoterapia e como o ACS pode trabalhar este tema na comunidade?
A fitoterapia consiste em uma modalidade terapêutica caracterizada pela utilização de plantas medicinais validadas e suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal; são os chamados medicamentos fitoterápicos (1). Estes são medicamentos obtidos empregando-se, como princípio ati
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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6. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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7. BNC - Formação de Professores: da completa subordinação das políticas educacionais à BNCC ao caminho da resistência propositiva
Resumo: O artigo analisa impactos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) na tentativa de padronização do currículo e do trabalho docente sob a lógica do capital, das políticas neoliberais e da ordenação do Estado mínimo. Discute também como o engendramento da educação e d
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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8. A ALPHAVILLE URBANISMO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: DA ILEGALIDADE PARA APARENTE LEGALIDADE
RESUMO O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando compar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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9. Transparência interna: cumprimento e punição no processo orçamentário municipal brasileiro
Resumo Muito tem sido escrito a respeito da transparência externa no setor público. No entanto, a transparência interna - a divulgação inter- e intra-governamental de informações - é comumente negligenciada como objeto de estudo. Subestimar a transparência interna é surpreendente, pois ela é um fator determinante para a coordenação de políticas
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-03
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10. Indicadores de efetividade da gestão dos resíduos da construção civil. Estudo de caso: município de São José dos Campos/SP
RESUMO A disposição inadequada de resíduos da construção civil (RCC) gera poluição difusa em grande parte do território brasileiro, a despeito da legislação ambiental vigente. A incipiência do planejamento de sistemas de gestão de resíduos, no âmbito municipal, e também de seu monitoramento com vistas à melhoria contínua foi o agente mobiliz
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-10
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11. Plan for blood banks to protect blood donors and healthcare workers during COVID-19 pandemic
RESUMO A disposição inadequada de resíduos da construção civil (RCC) gera poluição difusa em grande parte do território brasileiro, a despeito da legislação ambiental vigente. A incipiência do planejamento de sistemas de gestão de resíduos, no âmbito municipal, e também de seu monitoramento com vistas à melhoria contínua foi o agente mobiliz
Hematol., Transfus. Cell Ther.. Publicado em: 2020-10
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12. Avaliação da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica do fomento da agricultura familiar
Resumo Introdução A compra institucional para a alimentação escolar é uma oportunidade de incentivo a novas cadeias de abastecimento, sobretudo em nível local. Objetivo Avaliar a gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) relacionada ao fomento e aquisição de alimentos da agricultura familiar. Método Foi realizado leva
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2020-09