Política Educacional e Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na Rede de Ensino Público de Manaus

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. bras. educ. espec.

DATA DE PUBLICAÇÃO

13/06/2019

RESUMO

RESUMO: Este estudo objetivou analisar a política educacional e pedagógica da Educação Especial na rede municipal de ensino público de Manaus, à luz da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; conhecer o perfil dos gestores que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) de uma determinada Zona Distrital; descrever a estrutura de funcionamento da rede para o atendimento dos alunos da Educação Especial, bem como as ações da Gerência de Educação Especial para a formação continuada de professores. Os participantes da pesquisa foram 13 gestores. O instrumento utilizado na entrevista foi um questionário semiestruturado produzido no Software Sphinx Lexica. A pesquisa é de caráter qualitativa e descritiva, em que, inicialmente, se fez levantamento documental de âmbito federal e municipal e suas regulamentações. No âmbito municipal, foram levantadas informações sobre matrículas, escolas e institucionalização do AEE, projeto político pedagógico das escolas, salas de recursos multifuncionais e ações para a formação continuada de professores. Os resultados evidenciaram que a estrutura educacional da Secretaria Municipal de Educação, embora tenha alguns avanços, precisa de melhorias para que possa atender à legislação vigente, principalmente no que tange à formação de professores para atuar no AEE. No que se refere à gestão nas escolas, evidenciou-se que os gestores desconhecem a proposta do AEE. Consequentemente, essa ausência de informação pode limitar a construção de uma escola inclusiva, na medida em que sua institucionalização perpassa por informações contidas nos documentos legais, bem como formação da equipe escolar, cujas ações precisam estar articuladas ao Sistema de Ensino Municipal.ABSTRACT: This study aimed to analyze the education and pedagogical policy of Special Education in the municipal public education network of Manaus, Amazonas, Brazil, in the light of the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education; to know the managers profile who work in the Specialized Educational Service (SES) of a particular District Area; describe the structure of operation of the network for the care of students of Special Education, as well as the Special Education Management actions for the continuing teacher education. The research participants were 13 managers. The instrument used in the interview was a semi-structured questionnaire produced in Sphinx Lexica Software. This is a qualitative and descriptive research, in which a documentary survey was initially carried out at the federal and municipal levels and their regulations. At the municipal level, information on enrollment, schools and SES institutionalization, Pedagogical Master Plan, multifunctional resource rooms and actions for the continuing teacher education were collected. The results showed that the educational structure of the Municipal Education Department, although it has some advances, needs improvements in order to comply with current legislation, especially with regard to the teacher education to work in the SES. Regarding the management in the schools, it was evidenced that the managers are not aware of the SES proposal. Consequently, this lack of information may limit the construction of an inclusive school, insofar as its institutionalization runs through information contained in legal documents, in the same way as the education of the school team, where actions need to be articulated with the Municipal Teaching System.

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