Legislacao Indigenista
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Capítulo 2. Indígenas, terras e trabalho na legislação indigenista colonial
Parte do livro:Protagonismo Indígena: arranjos e conflitos nas sesmarias dos jesuítas
Autor(es): Barros, Rafael dos Santos
Editus. Publicado em: 2018
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2. O QUE DIZEM AS LICENÇAS? FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E RECRUTAMENTO PARTICULAR DE TRABALHADORES INDÍGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO (1680-1755)
Resumo Neste artigo, sistematizamos as informações contidas nas licenças concedidas a moradores para realizarem descimentos e resgates particulares no Estado do Maranhão e Grão-Pará durante o período colonial. Comparando com os eventos econômicos e sociais e com a legislação do período, procuramos apreender a evolução do sistema de recrutamento
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2016-12
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3. A civilização como missão: agentes civilizadores de índios na Bahia colonial no contexto da política pombalina
Resumo O surgimento da palavra civilização e a definição de uma nova política indigenista no âmbito da legislação promulgada no período pombalino projetaram no cenário colonial a figura dos agentes leigos, ministros civis ou militares encarregados de modificar os costumes indígenas, ocupando o espaço deixado pelos missionários, principalmente ap
Tempo. Publicado em: 2016-12
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4. Direito indigenista do Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da diferença e do perspectivismo ameríndio no tocante à autodeterminação
O trabalho tem como objetivo pesquisar a formação e a aplicação do direito indigenista no Brasil, evidenciando as diversas ações perpetradas pelo Estado brasileiro, cujo intento era a sujeição dos povos indígenas à sociedade envolvente, diluindo-se as diferenças existentes entre esses povos. A trajetória percorrida remete, primeiramente, à anali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/11/2012
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5. A urbanização da Amazónia e do Mato Grosso no século XVIII povoações civis, decorosas e úteis para o bem comum da coroa e dos povos
Neste texto faz-se uma leitura sintética do processo de urbanização da região amazônica e do Mato Grosso, na segunda metade do século XVIII. Consideram-se, sobretudo, as relações implícitas com a conjuntura da demarcação de limites; a projeção ideológica do urbano no discurso político das Luzes, que se reflete na legislação adotada, e as imp
Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material. Publicado em: 2012-06
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6. PACIFIER LE DROIT: DECONSTRUCTION, PERSPECTIVISM ET JUSTICE AU DROIT INDIGÈNISTES / PACIFICANDO O DIREITO: DESCONSTRUÇÃO, PERSPECTIVISMO E JUSTIÇA NO DIREITO INDIGENISTA
A expressão pacificar o direito remete ao tratamento despendido aos indígenas brasileiros durante os anos de colonização do Brasil. Era preciso pacificar os índios bravos do litoral e dos sertões para que o projeto da Metrópole pudesse ser levado a cabo. Pacificar o índio requeria diversas atitudes que iam desde a catequização até impiedosos massa
Publicado em: 2010
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7. TERRA SEM MAL: O MITO GUARANI NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS / NO MISFORTUNE LAND: THE GUARANI MITH IN THE DEMARCATION OF THE INDIAN AREAS
This dissertation is the establishment of a dialectical reflection involving the process of demarcation of indigenous lands and the myth Mbyá of No Misfortune Land, trying to understand if, between these two variables, there is a line, and detecting to which extent the myth is considered. The landscape is the lens through which the theme was observed; as th
Publicado em: 2010
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8. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil / Le droit au développement des communautés indigênes au Brésil
O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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9. Cartografia e diplomacia: usos geopolíticos da informação toponímica (1750-1850)
O artigo explora dimensões geopolíticas da toponímia, registradas em documentos cartográficos, desde as reformas empreendidas pelo consulado pombalino em meados do século XVIII, até às primeiras décadas do século XIX, em meio ao processo de afirmação do Estado imperial pós-colonial.
Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material. Publicado em: 2009-12
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10. Civility, culture and commerce: the fundamental principles of Indian policy in the Amazon / Civilidade, cultura e comércio: os princípios fundamentais da política indigenista na Amazônia (1614-1757)
This study analyzes the incorporation of Amazonian indigenous peoples and their territories to the Portuguese imperial dominium, from the beginning of the colonization process (1614) until the promulgation of the Diretório dos Índios (1757). Considering the Native peoples integral role in the Portuguese political and economical policies, this study attempt
Publicado em: 2009
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11. Participative processes in an indigenous community: political activism of the Ingarikó tribe motivated by environmental conservation in Mount Roraima National Park. / Processos participativos em comunidade indígena: um estudo sobre a ação política dos Ingarikó face à conservação ambiental do Parque Nacional do Monte Roraima
O presente estudo baseia-se na vivência do pesquisador como membro participante de assembléias realizadas e organizadas pelos índios Ingarikó, em 2005, em Roraima, especificamente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essas assembléias visavam discutir as alternativas de gestão do território ocupado pelo grupo Ingarikó, em função da dupla afetaç
Publicado em: 2008
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12. Índios imperiais : os Botocudos, os militares e a colonização do Rio Doce (Espírito Santo, 1824-1845)
Analisa o processo de colonização na porção espírito-santense do rio Doce, iniciado a partir de 1800, e as políticas direcionadas às populações nativas desse território, genericamente chamadas de Botocudos. Detém-se especialmente no período que vai de 1824, quando o nascente Governo Imperial determinou a instalação da Diretoria de Índios do Ri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2007