Legalidade E Ilegalidade
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. A ALPHAVILLE URBANISMO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: DA ILEGALIDADE PARA APARENTE LEGALIDADE
RESUMO O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando compar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. A zona cinza: ordem criminosa e autodefesa armada no México
Resumo Os grupos de autodefesa no estado de Michoacán, México, surgiram para opor-se à extorsão e à violência da ordem paraestatal local estabelecida pelo crime organizado. Sua formação supõe a produção de um imaginário de ordem que se opôs à ordem criminosa local, que desempenhava funções de governo, controle violento e extorsão, em uma ár
Tempo soc.. Publicado em: 25/04/2019
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3. DISPUTAS SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM BUENOS AIRES
Neste trabalho, meu interesse é focalizar a produção e a luta em torno da ilegalidade de vendedores ambulantes e coletores informais de lixo. Abordar as atividades a partir das ilegalidades e tais ilegalidades em relação à desigualdade social permite compreender o modo como os sujeitos legítimos se constroem no espaço público. Isso permite repensar
Cad. CRH. Publicado em: 2018-04
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4. Revista Veja e a luta de classes dos anos 1980: FIESP e CNI contra CUT e o PT pelo olhar de Veja durante os anos 1985-1989 / Veja Magazine and class struggle of 1980 years: FIESP and CNI against CUT and PT the look Veja during the years 1985 to 1989
O objetivo desta pesquisa à investigar e analisar de que forma a revista Veja fez a cobertura sobre a atuaÃÃo das organizaÃÃes de classe (CUT, PT, FIESP e CNI) entre os anos de 1985-1989. Partimos do pressuposto que a revista Veja age enquanto um aparelho privado de hegemonia, jà que propÃe encaminhamentos, organiza, cria consenso e compartilha sua vi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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5. Faces da ilegalidade em Bogotá
Os bairros de Santa Inés e Santa Fe, no centro histórico de Bogotá, estão entre os mais perigosos da capital colombiana e são classificados pelo governo distrital como Zonas Vermelhas, Críticas ou de Alto Impacto. Neste artigo, são exploradas, a partir de uma perspectiva etnográfica, as diversas relações entre legalidade e ilegalidade nessas regiõ
Tempo Social. Publicado em: 2010-12
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6. 'A nefanda pirataria de carne humana' : escravizações ilegais e relações políticas na fronteira do Brasil meridional (1851-1868)
Esta investigação se propõe a analisar a prática do crime de sequestro e escravização de cidadãos negros livres uruguaios conduzidos à força para o território brasileiro, assim como a manutenção ilegal da condição de cativo dos que viveram em solo oriental por vontade de seus senhores e foram trazidos de volta ao Império do Brasil. A partir da
Publicado em: 2010
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7. Arte, tecnologia e ilegalidade: o futuro da criatividade
O presente artigo oferece um panorama de alguns dos desdobramentos da cultura do remix, tendo como foco a tensão entre legalidade e ilegalidade que emerge a partir de práticas emergentes de produção de conteúdo a partir de obras pretéritas protegidas pelo direito autoral.
Publicado em: 16/06/2009
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8. Anonimato de vida e de morte: figuras contemporâneas de uma trama social violenta
O presente artigo pretende traçar as bordas da especificidade do fenômeno da violência na contemporaneidade. Mais especificamente, procura evidenciar de que forma este novo delineamento, aliado à lógica de controle global, irá imprimir suas marcas na sociedade brasileira. A partir desta articulação entre um funcionamento global e sua incidência no c
Psicologia em Estudo. Publicado em: 2009-09
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9. Diálogo de traços : etnografia dos praticantes de apropriações visuais do espaço urbano em Porto Alegre
Esta etnografia, apoiada nas inserções exploratórias da pesquisa de campo, recusa certa fronteira pré-estabelecida entre graffiti e pichação (forjada mediante a suposta supremacia estética e moral do primeiro com relação à segunda) e os considera como práticas de apropriações visuais realizadas no espaço da cidade. A partir dessa posição em c
Publicado em: 2009
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10. Tensões entre fonte e campo jornalístico: um estudo sobre o agendamento mediático do MST
Este estudo aborda as relações complexas entre fonte e campo jornalístico, marcadas pelo processo da mediatização, investigando as tensões entre o MST e o campo jornalístico na disputa pela produção de sentido do discurso mediático. Numa perspectiva interacional e conjuntural, o MST é abordado enquanto fonte de informação jornalística ao partic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2008
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11. GestÃo dos contratos de prestaÃÃo de serviÃos terceirizados na empresa pÃblica: um estudo na Caixa EconÃmica Federal
Este trabalho tem por objetivo propor a discussÃo acerca dos aspectos legais, econÃmicos e de qualidade na administraÃÃo e na gestÃo dos contratos de prestaÃÃo de serviÃos terceirizados, com vistas a propiciar meios de seguranÃa no processo de gestÃo e uma aÃÃo competente e de responsabilidade social. Partindo do seguinte questionamento: Atà que
Publicado em: 2008
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12. Processo administrativo tributário : possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias ao Estado.
No âmbito federal o Processo Administrativo fiscal é regulamentado pelo Decreto n 70.235/72 e tem por finalidade proporcionar um aperfeiçoamento do lançamento tributário definindo com maior segurança e precisão o credito tributário que o fisco entende ser devido. O julgamento de processos fiscais é feito por órgãos integrantes do Ministério da Fa
Publicado em: 2008