Legal Philosophy
Mostrando 13-24 de 58 artigos, teses e dissertações.
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13. Leituras do justo e injusto e da ordem na Epístola de Paulo aos Romanos
How much of Christian theology, especially the Pauline influenced and continues to influence the theory of law today? The dogmatic and conservative Christian theology reflects the teachings of Jesus Christ? Find the answer to the first is a call to a more critical view of the law, its objectives and commitments to society. Answer the second, an act of histor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2011
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14. IDENTITY OF LAW, INDIVIDUATION OF LAWS AND DE PEREMPTORY CHARACTER OF REASONS FOR ACTION: AN EXAM OF RAZ THEORY OF LEGAL SYSTEMS / IDENTIDADE DO DIREITO, INDIVIDUALIZAÇÃO DE DISPOSIÇÕES JURÍDICAS E O CARÁTER PEREMPTÓRIO DAS RAZÕES PARA A AÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS DE JOSEPH RAZ
O trabalho consiste em um exame de alguns aspectos da teoria dos sistemas jurídicos desenvolvida por Joseph Raz, notadamente da identidade dos sistemas jurídicos e da individualização de disposições jurídicas. Ao expor suas bases teóricas de forma crítica, e apresentar concepções alternativas propostas por outros autores, especialmente por F. Scha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2011
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15. Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico
Apresenta a análise de uma interpretação do discurso jurídico pondo em relevo os aspectos da pragmática, com destaque para uma abordagem tópica-retórica do texto normativo. A discussão empreendida toma em conta aspectos teóricos do âmbito da pragmática, analisando sua presença como preocupação do homem desde há muito tempo. Para isto apresenta
Publicado em: 2011
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16. Interpretação e aplicação do direito tributário: fundamentos jurídicos da decisão
The main purpose of the present term paper is to provide a framework for a theory of the legally valid tax decision that assures the unity and consistency of the national tax system, based upon an analysis of interpretation, application and implementation of Tax Law. Positive law is understood to be a set of legal norms that exist within an historical contex
Publicado em: 2010
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17. Kierkegard e a educação da subjetividade: ironia e edificação
The work now presented is about the education of subjectivity in the thought of Søren Kierkegaard, Danish philosopher from the first half of the nineteenth century. The first chapter explains the crisis of modern systematic thought and Kierkegaard`s criticism to logic formal thought and points to their interferes on contemporary education, understanding on
Publicado em: 2010
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18. Cotidiano e questão urbana: o Rio de Janeiro entre as políticas públicas e a precarização / Daily life and urban issue: Rio de Janeiro city between the public policies and precariousness
This thesis aims to present a theoretical and practical effort in seeking to connect the structural links between the condition of urban life, the ways of appropriation of space and the contradictions of inherent inequalities due to the capitalist expansion in the accelerated process of the cities urbanization, being the city of Rio Janeiro the object of ana
Publicado em: 2010
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19. Plataforma Continental Juridica : incorporação ao territorio nacional e ao ensino de Geociencias / Extended Continental Shelf : its merge into the national territory and into Geosciences teaching
O objetivo da pesquisa é produzir material didático capaz de explicar a idéia de Plataforma Continental Jurídica (PCJ) em manuais escolares e atividades de educação básica. A tarefa exige análise direta (1) dos condicionantes geológicos e geomorfológicos sobre as quais estão definidos os critérios de delimitação da PCJ, e (2) do processo pelo q
Publicado em: 2010
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20. Crise do Estado social e o papel do juiz na efetivação de direitos trabalhistas / Crisis of the social state and the judges paper in the effectiveness of the labor rights
This survey came out of the realization that the changes the world undergoes affect all areas of knowledge. The paper concentrates on economical, philosophical, social and political changes and their effects in the temporary relief, specifically in relation to the labor laws. Thus, it starts displaying the outline of the liberal rule of law; it goes through
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2009
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21. O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público / The legal phenomenon as a possibility of the proper in the public
The present work addresses its efforts on the inquisition of the possibility of authenticity in the legal phenomenon as perceived in the public. The method, conceived as a path, follows Martin Heideggers fundamental analytics, and Hans-Georg Gadamer´s comprehensive hermeneutics perceived phenomenologically. The legal phenomenon constitutes the Being that ex
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/05/2009
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22. Contribuição critica ao ensino de filosofia do direito de Reale : contradições teoricas, potencialidades pedagogicas e superações didaticas emancipatorias / Critic contribution ro Reale s law philosphy : teoric contraditions, pedagogic potencialities and emancipatory didatic overruns
This study aims to investigate the implications and consequences of the current Brazilian legal education with the ideas of the philosopher and jurist Miguel Reale, which the author sees as the hegemonic curriculum design legal disciplines of theoretical and cultural. The research includes a brief outline history of legal education, especially in Brazil, poi
Publicado em: 2009
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23. Ibn_Rusd: the notion of tawil no Fasl almaqal / Ibn_Rusd: a noção de tawil no Fasl almaqal
The doctor, islamic jurist and philosopher from Alandalus Ibn-Rud, born in Córdova in 1126 and died in Marraqueche in 1198, more are known in the Latin West as Averróis, the commentator of the workmanships of Aristotle. The logic of the greek philosopher served as base it philosopher to undertake, of methodical form its critical, one to the orthodox method
Publicado em: 2009
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24. Desafios do ensino jurídico na pós-modernidade: da sociedade agrícola e industrial para a sociedade da informação
This work aims to examine the new demands that the Brazilian legal education is facing in the present time, called post-modern, which groups a series of structural transformation and changes that has occurred in world society, especially after the second world war. From a philosophical and historical perspective, we start from the hypothesis that Post-modern
Publicado em: 2009