Legal Concept
Mostrando 1-12 de 318 artigos, teses e dissertações.
-
1. KEVIN TOH’S EXPRESSIVIST READING OF H. L. A. HART, OR HOW NOT TO RESPOND TO RONALD DWORKIN
Abstract This paper criticises Kevin Toh’s expressivist reconstruction of H. L. A. Hart’s semantics of legal statements on the grounds that two implications of Toh’s reading are arguably too disruptive to Hart’s theory of law. The first of these implications is that legal statements are rendered indistinguishable from statements of value. The second
Manuscrito. Publicado em: 2020-06
-
2. O Guarda e a Fórmula
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
3. Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
4. NOVO NEOLIBERALISMO ACADÊMICO E O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL1
RESUMO A implementação de programas e políticas nas universidades públicas brasileiras, nos últimos 15 anos criaram novos mecanismos de integrá-las aos circuitos de reprodução do capital, sem modificar sua natureza jurídica. Em um contexto de aceleração tecnológica e aprofundamento da crise do capital, criaram-se novas formas de apropriação cap
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 25/11/2019
-
5. Fire normativities: environmental conservation and quilombola forms of life in the Brazilian savanna
Resumo O artigo busca deslocar a centralidade dispensada à ideia de “controle” no debate sobre manejos participativos do fogo. Para isso, aborda três modos de existência do fenômeno na savana brasileira - queimada, fogo que abre e fogo fora de tempo -, visando explorar as disparidades perceptivas entre os fogos desejados e indesejados junto a quilomb
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 04/11/2019
-
6. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
-
7. EL DOPAJE DEPORTIVO COMO CUESTIÓN SOCIALMENTE VIVA: UNA REVISIÓN BIBLIOGRÁFICA
This paper aims to present a review of the concept doping in scientific journals published in the period 2008 to 2018. The diversity of approaches that position doping as a socially acute question (SAQ) allow us to recognize the implications of this concept in educational contexts. The state of the art methodology seeks to reflexively recover production on t
Quím. Nova. Publicado em: 21/10/2019
-
8. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
-
9. Sobre deslizamentos semânticos e as contribuições das teorias de gênero para uma nova abordagem do conceito de deficiência intelectual
Resumo Este ensaio teórico é divido em três partes. A primeira realiza um breve panorama sobre os deslizamentos semânticos que culminaram na construção do conceito de deficiência mental. A segunda parte reflete sobre a consolidação da noção de deficiência mental pelo saber médico. Posteriormente analisa as transformações advindas das reivindic
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
-
10. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática
Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
-
11. Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida
Resumo Em termos normativos, a dignidade humana costuma apresentar duas implicações imediatas: (a) todo ser humano não deve ser tratado de determinadas formas pelo simples fato de se tratar de seres humanos; e (b) determinadas formas de vida não correspondem ao ideal de vida de nossa comunidade. O objeto formal deste estudo consiste em discutir o sentido
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
-
12. Pluralismo Jurídico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola
Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir o pluralismo jurídico em Angola através da compreensão das dinâmicas de relação entre as categorias dos direitos oficiais e dos direitos ocultos, enquanto fontes do Direito angolano. Servimo-nos do conceito de Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos e dos estudos pós-colonias de Sergio Co
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019