Laudos Periciais
Mostrando 13-24 de 34 artigos, teses e dissertações.
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13. Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas / Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas
A saúde do trabalhador é apreendida, nesta pesquisa, para além da mera aplicabilidade dos dispositivos legais concernentes à legislação do Trabalho, de forma a serem estabelecidas correlações com atividades alusivas ao poder público, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Esta dissertação constitui um recorte de análise circunscrito na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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14. Estudos de processos judiciais de insalubridade / Studies of legal process for insalubrity
INTRODUÇÃO: O termo insalubridade aparece inicialmente na legislação brasileira em 1932 ligada à proibição do trabalho feminino, e em 1943 aos menores de idade. Em 1938, através do decreto _ 399 surge o direito ao adicional de insalubridade, vinculado à implantação do salário mínimo, determinando-se a elaboração de uma listagem das atividades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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15. Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio econômico-financeiro / Brazilian consumer codes applicability to insurance contracts and breach of economic-financial balance
A presente dissertação de mestrado possui o objetivo de analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguros e as hipóteses em que tal aplicação acarreta a ruptura do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, de modo a inviabilizar sua manutenção ou comercialização. Para tanto, após, em um primeiro capítulo, have
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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16. Qualidade dos laudos periciais emitidos na Comarca de São Paulo. / Quality expert reports issued in the county of São Paulo.
Este trabalho analisa a influência da qualidade na elaboração dos laudos periciais, e seu impacto nas decisões judiciais. Mostra os pontos aos quais o perito deve se ater para que seu laudo atinja o objetivo: transmitir corretamente a mensagem desejada, o resultado da perícia, através de um discurso compreensível para o magistrado, que possui um modo
Publicado em: 2010
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17. A psiquiatria forense e o Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul : 1925-1941
A tese analisa as relações entre crime e doença mental a partir do funcionamento do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul no período de 1925 a 1941. Atualmente denominada Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, a instituição é responsável pela avaliação psiquiátrica de pessoas que cometeram crimes e pela custódia e tratamento de
Publicado em: 2010
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18. Eficácia probatória no processo penal : o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais
O processo penal constitui-se no meio indispensável de que se vale o Estado para a imposição de uma pena. Praticado um fato que tenha contornos de um delito, a sanção só poderá ser aplicada ao seu autor ao final de um devido processo, com observância de regras próprias. Detalhes deste fato, bem como de sua autoria, são obtidos mediante provas, assi
Publicado em: 2010
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19. O impacto dos pareceres de auditoria na variação do preço (retorno) das ações preferenciais das empresas listadas na Bovespa
A globalização da economia tem sido caracterizada pela quebra de barreiras comerciais entre países e pelo aumento de investimentos externos nos mercados de capitais. Aliado a todo esse processo de mutação das sociedades, a responsabilidade pelas informações contábeis tornaram-se relevantes e imprescindíveis devido aos escândalos financeiros envolve
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/03/2009
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20. Walking on the razors edge: avoiding ethical pitfalls while performing psychological evaluations for the court / Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça
A perícia psicológica é um recurso previsto no Código do Processo Civil para instruir litígios processuais em Vara de Família. O laudo psicológico como documento escrito resultante da avaliação psicológica pericial deve preencher requisitos formais para ser aceito enquanto prova pericial pelo Direito. O laudo psicológico deve preencher requisitos
Publicado em: 2009
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21. ViolÃncia contra a pessoa idosa: o que revelam os laudos periciais do Instituto de Medicina Legal do Recife
The Brazilian population is progressively getting old. At the same time, increasing violence against at risk groups such as aged people is being detected. This investigation aims to determine the profile of violence in general and the physical domestic violence factors associated in elderly victims subjected to medical examinations at the Institute of Forens
Publicado em: 2009
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22. A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal
Dentro da linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, na área de concentração Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS, a presente dissertação investiga a execução da pena privativa de liberdade e a individualização da pena, es
Publicado em: 2008
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23. Ética e serviço social: análise dos valores que norteiam os laudos sociais nas ações de guarda das varas de família do tribunal de justiça de Minas Gerais
A presente dissertação foi realizada com o objetivo de analisar os laudos sociais elaborados pelos assistentes sociais que atuam junto às Varas de Família dos Fóruns do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob o ponto de vista dos valores e princípios éticos presentes no Código de Ética do Assistente Social (1993). No TJMG, especificamente no que t
Publicado em: 2008
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24. Utilização de marcadores de cromossomo Y como ferramenta visando a elucidação de casos de crimes sexuais na genética forense
Marcadores moleculares de cromossomo Y são essenciais à perícia em genética forense. Os marcadores moleculares STR (Short Tandem Repeats) específicos para o cromossomo Y são amplamente utilizados nos Laboratórios de Perícias. Entretanto, não havia dados estatísticos próprios do Estado do Rio Grande do Sul, implicando na utilização de bancos de d
Publicado em: 2008