O olhar cosmopolita: a atualidade da proposta kantiano para a paz perpétua.

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

01/08/2011

RESUMO

Objetiva-se, neste trabalho de pesquisa, discutir a proposta cosmopolita kantiana de paz perpétua e a sua atualidade, duzentos anos depois de ter sido escrita. Durante o percurso da pesquisa identificamos pelo menos três grandes modelos de cosmopolitismo: o imperial, o messiânico, o republicano, ao qual Kant se filia. O cosmopolitismo encontra suas primeiras formulações na Antiguidade, na época dos Impérios helenísticos e romanos, que serão retomadas pelo cristianismo medieval, na versão messiânica. É, porém na época moderna que o ideal cosmopolita reaparece com força, sobretudo no período iluminista, na obra de pensadores como o Abbè de Saint-Pierre, Rousseau, e Immanuel Kant, que lhe deu a formulação filosoficamente mais completa. Coube a Kant associar a temática cosmopolita ao problema da paz e à constitucionalização da legislação internacional através da proposta de uma Federação Mundial de Estados Livres, que promovesse a igualdade jurídica entre os diferentes povos que habitam a Terra, sob a égide de um novo direito internacional cosmopolítico. A atualização dessa discussão ocorreu no século XX, como uma possível solução para os imensos problemas de um mundo traumatizado por duas guerras mundiais e pelo terror atômico. A proposta cosmopolita se insere no processo de globalização das últimas décadas na esfera jurídica internacional, como um mecanismo eficaz para a construção de uma sociedade civil global de paz, bem como para preparar o caminho para uma Federação Mundial de Estados, prevista por Kant. Filósofos do direito e da política como Kelsen, Habermas e Bobbio, procuram atualizar e reinterpretar a proposta kantiana á luz dos novos fenômenos da guerra e da paz na época da globalização; a eles se contrapõem os pensadores realistas, como Danilo Zolo, que questionam a validade teórica e a viabilidade prática deste projeto. A tese que defendemos é que o cosmopolitismo não é uma utopia irrealizável, mas uma possibilidade realizável, pelo menos em uma abordagem filosófico-jurídica, ao nos depararmos com os desafios político-jurídicos da contemporaneidade das relações internacionais, uma vez que sejam criadas alguma condições para a sua implementação.

ASSUNTO(S)

realismo político direitos humanos guerra paz cosmopolitismo filosofia peace cosmopolitanism war human rights political realism

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