Juristas
Mostrando 37-48 de 178 artigos, teses e dissertações.
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37. “Mães escravas”, partus sequitur ventrem, e a naturalização da reprodução escrava no Brasil oitocentista.
Resumo Tomando como base os discursos escravistas sobre a necessidade de reformar a escravidão e de encontrar soluções ao problema da reprodução da mão da obra cativa após a cessação legal do trafico de africanos escravizados em 1831, este texto desvenda o papel central e o valor simbólico que as “mães escravas” vieram ocupar nos debates polí
Tempo. Publicado em: 2016-12
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38. Polícia, antropometria e datiloscopia: história transnacional dos sistemas de identificação, do rio da Prata ao Brasil
Resumo O artigo estuda a circulação transnacional de métodos de identificação de pessoas na América do Sul. Analisa a implementação do sistema antropométrico nas polícias de Argentina, Uruguai e Brasil a partir da última década do século XIX e as críticas que esse sistema recebeu no momento de consolidação da datiloscopia na região, no iníc
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2016-12
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39. DIREITO, CIÊNCIA DO SOCIAL: O LUGAR DOS JURISTAS NOS DEBATES DO BRASIL DOS ANOS 1930 E 1940
Resumo Este artigo analisa o lugar dos juristas nos debates do Brasil dos anos 1930 e 1940. A partir do estudo das revistas Forense e Cultura Política, argumentamos que aproximações em torno de temas como a hostilidade ao parlamento, a busca por um conhecimento objetivo da sociedade, projetos de reformas legislativas e a chamada "socialização do direito
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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40. Juristas fora da curva: três perfis
Resumo O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito positivo prevalecente nas quatro primeiras décadas da industrialização brasileira (1940-1980). Forjado na tradição de uma teoria geral do direito de inspiração privatista e de caráter no
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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41. O SENTIDO DEMOCRÁTICO E CORPORATIVO DA NÃO-CONSTITUIÇÃO DE 1937
Resumo Ainda hoje, há uma carência de estudos a respeito da Constituição de 1937, talvez devido a um comum desprezo de juristas e historiadores por esse documento. De um lado, porém, entende-se que ele teria representado uma síntese das principais ideias jurídicas e políticas defendidas por intelectuais como Oliveira Viana e Francisco Campos; de outr
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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42. OS JURISTAS E A POLÍTICA NO BRASIL: PERMANÊNCIAS E REPOSICIONAMENTOS
O objetivo deste artigo é discutir, a partir de evidências empíricas sobre as elites jurídicas brasileiras, as relações dos juristas com a política em geral, e com o Estado, em especial, a partir do conceito de campo do poder. Utilizaremos ainda dados específicos sobre a atuação de juristas e de políticos na Reforma do Judiciário de 2004, como re
Lua Nova. Publicado em: 2016-04
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43. Os juristas e o direito em Bourdieu: a conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar com Bourdieu o jurista como agente de transformação social e o direito como motor dessa transformação. Tal análise pressupõe uma reconstrução de Bourdieu que possa superar a crítica de que ele teria uma teoria da "determinação" social que não ajudaria a pensar nas possibilidades de "transformação" soci
Tempo soc.. Publicado em: 2016-04
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44. Judicial review: podemos tirar algum proveito da PEC 33/2011?
Resumo O presente trabalho busca analisar a atual relação entre os poderes Judiciário e Legislativo, com ênfase na edição da PEC n. 33/2011. Serão analisados os motivos e as propostas do Parlamento para buscar restringir a atuação do STF no controle de constitucionalidade, bem como o debate acadêmico travado entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, j
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-04
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45. CORPORATIVISMO E REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: UM DEBATE ENTRE ESPECIALISTAS BRASILEIROS E NORTE-AMERICANOS NA DÉCADA DE 1960
Resumo De acordo com os sindicalistas e especialistas do trabalho norte-americanos, o corporativismo brasileiro representava um grande empecilho para o desenvolvimento das relações laborais no Brasil. Nesse sentido, este artigo busca compreender como os sindicalistas norte-americanos construíram uma noção bastante crítica do corporativismo brasileiro,
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2016-04
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46. Hans Kelsen - A Recepção da "Teoria Pura" na América do Sul, Particularmente no Brasil
Resumo O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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47. A criminalização da transmissão do HIV no Brasil: avanços, retrocessos e lacunas
Este estudo visa examinar os processos judiciais relacionados à infecção pelo vírus da Aids durante a pratica sexual no Brasil e suas implicações para a atualização do estigma do HIV/Aids. A reflexão foi centrada na análise dos processos de transmissão do HIV registrados no Portal JusBrasil e na revisão da produção acadêmica e de reportagens d
Physis. Publicado em: 2015-12
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48. O erro médico na imprensa portuguesa: quando os pacientes fazem parte da notícia
Esta investigação aborda a qualidade da produção noticiosa sobre o erro médico, como um fator essencial na construção do conhecimento público sobre o tema, com o objetivo de compreender que características definem tal produção e até que ponto poderão ser explicadas pela periodicidade e orientação editorial dos jornais; que conceito de erro mé
Saude soc.. Publicado em: 2015-12