Juristas
Mostrando 25-36 de 178 artigos, teses e dissertações.
-
25. Perversão ou perversidade? Genealogia de um debate médico-jurídico
Resumo O artigo analisa as condições de formação do conceito psiquiátrico de “perversão” e mais especificamente a maneira como, a partir dos anos 1820, se constrói uma oposição fundamental e estruturante entre “perversão” e “perversidade” que se evidencia tanto no campo jurídico como no médico-legal. Compreender esse jogo de oposiçã
Saude soc.. Publicado em: 2018-06
-
26. A DEMOCRACIA EM DEBATE: JURISTAS BAIANOS E A RESISTÊNCIA AO REGIME VARGUISTA (1930-1945)
Resumo Entre 1930 e 1945, e especialmente durante o Estado Novo, o pensamento político autoritário pareceu dominar completamente o horizonte da política brasileira. Apesar disso, outras compreensões da política, de caráter mais democrático, não estiveram de todo ausentes na época. O presente trabalho procura investigar e conhecer mais a fundo as no�
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-04
-
27. UM SUPREMO COADJUVANTE: A reforma judiciária da distensão ao Pacote de Abril de 1977
RESUMO O artigo analisa a política da reforma judiciária no período de 1974 a 1977, explorando o papel coadjuvante do STF na estratégia governamental de distensão política e o significado cambiante da reforma no processo político. O desfecho imediato foi a imposição da reforma, e a continuação da transição controlada. Mas a mobilização dos jur
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2018-04
-
28. Os “imperativos da revolução de março” e a fundamentação da ditadura
Resumo A ditadura, por mais violenta que seja, busca sua justificação na edição de normas aparentemente legítimas, que se pretendem democráticas por algum movimento retórico. O discurso sobre a “Revolução de Março” vai desde o tom panfletário até o de argumentos acadêmicos, como os escritos de Miguel Reale. Embora aclamado como um dos mais i
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
-
29. O modelo moderno do jurista perfeito
Resumo Partindo da análise da literatura deontológica dirigida aos juristas, procura-se traçar o retrato ideal dos juristas, relacionando-o com o imaginário social acerca da justiça e do direito. Esse modelo dos juristas não representa apenas um ideal do grupo, mas ainda uma norma de comportamento para os juristas e uma referência para a sociedade, qu
Tempo. Publicado em: 2018-01
-
30. Rogélio Perez-Perdomo. Los Juristas Académicos de Venezuela: Historia Institucional y Biografía Colectiva
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2018-01
-
31. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura:um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis
Resumo O significativo avanço dos estudos de Direito e Literatura no Brasil tem despertado o interesse dos juristas e incentivado os estudantes a desenvolverem pesquisas, sobretudo no campo do direito na literatura, sem, contudo, que lhes sejam oferecidos o aparato conceitual, os pressupostos e os instrumentos a serem empregados na análise de textos liter�
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
-
32. A força dos dispositivos
Resumo As ciências sociais podem se beneficiar de uma atenção particular ao lugar que ocupam os dispositivos na vida social. O interesse de uma tal perspectiva reflete-se nas pesquisas que, desde o final dos anos 1970, recorreram a essa noção. Mas a leitura desses trabalhos mostra igualmente, além da grande variedade de definições e objetivos associa
Soc. estado.. Publicado em: 2017-08
-
33. ENTRE O DEVER DA TOGA E O APOIO À FARDA: Independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar
As disputas discursivas sobre a autonomia do Poder Judiciário e seu envolvimento com as demais instituições políticas marcam o sentido de independência judicial como condição da imparcialidade da jurisdição. No entanto, a observação da historicidade da participação de juristas e juízes, em particular dos ministros do STF, na construção do pr�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 13/07/2017
-
34. Direito e institucionalismo econômico: apontamentos sobre uma fértil agenda de pesquisa
RESUMO O artigo explora a dimensão jurídica nos trabalhos de autores pertencentes a diferentes correntes institucionalistas. Argumenta que análises centradas nas instituições - em especial uma delas, a chamada economia política institucionalista - oferecem ao direito e aos juristas engajados na teoria e na prática do direito econômico a oportunidade
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-07
-
35. ENTRE DENÚNCIAS E PROPOSTAS.O tráfico de brancas e os bastidores migratórios em obras de época
RESUMO O artigo aborda o tráfico de mulheres (tráfico de brancas), para fins de prostituição, tendo por parâmetros temporais os anos que enquadram a chamada Grande Imigração (final do século XIX e início do XX). Sua proposta é estabelecer um diálogo com autores de época, dando visibilidade aos fatores que levaram à internacionalização da prost
História. Publicado em: 16/01/2017
-
36. Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940
Resumo Neste trabalho será utilizada a experiência das reformas penais realizadas pelo fascismo e o "Estado Novo" para compreender a legitimação constitucional de afastar o parlamento e a colaboração de renomados penalistas para a confecção das codificações sem o controle da representação popular. Analisando documentos de época como os projetos
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12