Juristas
Mostrando 1-12 de 178 artigos, teses e dissertações.
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1. Católicos e evangélicos na suprema corte brasileira
Resumo: Grupos com compromissos religiosos têm participado de julgamentos importantes para a organização da sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Este artigo iluminou os envolvimentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) no Supremo Tribunal Federal. A abordagem exploratóri
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
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2. ¿Es útil el concepto de injusticia epistémica para los procedimientos penales?
Resumen Este texto aborda la pregunta de si el concepto de injusticia epistémica es útil para evaluar el diseño de los procedimientos penales. La irrupción de este concepto cobra especial sentido en un escenario en que juristas muestran creciente interés por la epistemología. El ejercicio de traslación de esta última hacia lo jurídico, sin embargo,
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. Ampliando as fontes: António Manuel Hespanha e a literatura jurídica portuguesa da Idade Moderna
RESUMO Este artigo pretende discutir algumas questões metodológicas nas obras de António Manuel Hespanha (1945-2019), particularmente no que se refere às fontes que devem ser utilizadas pelos historiadores do direito especializados na Idade Moderna. O foco principal será a literatura jurídica portuguesa moderna, uma espécie de fonte que foi bastante n
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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4. Os usos do direito na América ultramarina portuguesa: entre o pragmatismo dos rústicos e a argumentação refinada dos letrados
RESUMO Este texto se propõe a dialogar com a obra do jurista António M. Hespanha, mais especificamente com o artigo “Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro” e o livro Como os juristas viam o mundo. A partir de suas contribuições em torno do direito, pretende-se debater a existência de um direito local e o seu us
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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5. “A pharmácia profissão e a pharmácia indústria”1: conflitos entre médicos e farmacêuticos em Salvador em fins do século XIX
Resumo Neste artigo são apresentados conflitos envolvendo farmacêuticos e médicos, especialmente aqueles ligados à Inspetoria de Higiene, na cidade de Salvador, na última década do século XIX, tema ainda pouco trabalhando pela historiografia. A intenção é discutir como a regulamentação criada ainda no governo imperial para controlar as práticas
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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6. Os índios e a pesquisa dos juristas tradicionais
Resumo O artigo tem por objetivo expor o giro multiespécie e suas repercussões sociojurídicas notadamente para problematizar a concepção tradicional de sociedade assim como reconhecer nossas existências como inscritas em mundos nos quais as vidas humanas e não humanas se interpelam e influenciam mutuamente para construírem suas historicidades.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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7. Os juristas e as políticas da justiça criminal: quem tem medo da esfera pública?
Resumo Neste ensaio lanço a hipótese de que as ordens racial, de gênero, classe e sexualidade limitam a escuta adequada dos juristas em relação às formulações apresentadas por movimentos sociais na esfera pública e confinam a discussão ao argumento da tecnicidade jurídica. Sustento que nos últimos 30 anos a maior permeabilidade da esfera pública
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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8. Entre ciência e política, a criminologia, uma ciência social em suas origens…
Resumo A criminologia hoje é atravessada por muita controvérsia, seja em razão de sua institucionalização, em razão de seu desenvolvimento como parte de um próspero mercado de segurança ou de empréstimos que foram feitos em leis criminais bastante recentes. A criminologia foi abordada de forma picaresca e colorida ou como forma de abordar um fenôme
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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9. Liberdade de Expressão: Teorias, Fundamentos e Análise de Casos
Resumo O artigo versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão. Busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos a esse respeito, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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10. Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Resumo Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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11. Tanatopolítica e biossegurança: dois regimes de governo da vida para a leishmaniose visceral canina no Brasil
Resumo Apesar de ter sua legitimidade contestada nas últimas décadas por defensores de animais, juristas e veterinários que defendem o direito à vida e ao tratamento, assim como por pesquisadores da área da saúde que duvidam de sua eficácia, a “eutanásia profilática” massiva de cães testados como soropositivos para leishmaniose visceral mantém
Horiz. antropol.. Publicado em: 2020-08
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12. A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos
Resumo O presente artigo analisa como um célebre embate da Ciência Criminal (final do século XIX e primeira metade do XX), a disputa entre Escola Clássica e Escola Positiva, vai se reproduzir no cenário brasileiro a partir de dois grandes juristas, referências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: Moniz Sodr�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04