Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática

AUTOR(ES)

Biondi, Pablo

FONTE

Rev. katálysis

DATA DE PUBLICAÇÃO

2020-08

RESUMO

Resumo Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são continuamente delimitadas pela teoria jurídica e de algum modo insistentemente conectadas na prática jurídica, ao menos de acordo com os juristas mais influentes, tanto positivistas como pós-positivistas, cada um à sua própria maneira. Essa percepção fortalece a argumentação pachukaniana sobre as diferenças entre a forma jurídica e a forma ética, apesar da complementaridade social e prática que elas apresentam na dinâmica do sujeito de direito, que é o moderno indivíduo abstrato do capitalismo.

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