Juizo Arbitral
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Mediação e judiciário: condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos / Mediation and the judiciary: pre-conditions for the institutionalization of mediation within the courthouse
The main issue of this work is the institutionalization of mediation within the Courthouse and the pre-conditions for having a good relationship between mediation and the Judiciary. This issue is analyzed from both procedural and institutional points of view. The procedural perspective falls on the mediation due process (minimal but meaningful due process st
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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2. The arbitrators jurisdiction and its effects / A jurisdição dos árbitros e seus efeitos
Com o desenvolvimento do comércio internacional, buscou-se revitalizar um instituto de resolução de litígios que evitasse a intervenção do Estado e não fosse formalista, complicado, alheio ao pragmatismo e à celeridade dos negócios. Nesse contexto, a arbitragem foi sendo afirmada, também no âmbito interno dos Estados, como alternativa, consagrando
Publicado em: 2009
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3. A eficácia e os efeitos da sentença arbitral no ordenamento jurídico trabalhista
A presente tese tem por escopo realizar uma reflexão sobre a eficácia e os efeitos da sentença arbitral no ordenamento jurídico trabalhista. Prima facie, demonstramos que o Estado-juiz encontra-se em crise, que repousa na morosidade em realizar a prestação jurisdicional, em virtude de que temos um sistema processual apegado a um formalismo cego e a dog
Publicado em: 2007
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4. O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos
A presente dissertação discorre sobre a imprescindibilidade de incorporar a variável ambiental ao direito contratual, expoente máximo do sistema capitalista para circulação de riquezas. Referida incorporação visa não somente ao desenvolvimento sustentável mas, principalmente, à gestão jurídica dos riscos ambientais inerentes às atividades econ�
Publicado em: 2006
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5. Efeitos processuais da convenção de arbitragem
A presente dissertação de mestrado trata de uma pesquisa teórica sobre os efeitos processuais negativo (neutralização do juízo estatal) e positivo (submissão ao juízo arbitral) da cláusula compromissória "lato sensu" - vazia ou cheia - e do compromisso, ponto fundamental para a revitalização e credibilidade do instituto da arbitragem em nosso pai
Publicado em: 2004