Judiciario E Cidadania
Mostrando 13-24 de 62 artigos, teses e dissertações.
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13. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado
O conceito de Justiça Ambiental foi idealizado a partir da constatação de que vivemos em uma Sociedade de Risco, na qual estes não são igualmente distribuídos entre os indivíduos que a ela pertencem, tendo como fundamento a igualdade e a equidade dentro de um tríplice significado: a justiça para com as pessoas que vivem no presente, a justiça para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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14. Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas / Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas
A saúde do trabalhador é apreendida, nesta pesquisa, para além da mera aplicabilidade dos dispositivos legais concernentes à legislação do Trabalho, de forma a serem estabelecidas correlações com atividades alusivas ao poder público, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Esta dissertação constitui um recorte de análise circunscrito na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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15. A judicialização da política no Brasil e a atuação do assistente social na justiça
A judicialização no Brasil tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas de gestão da questão social. Trata-se de uma tendência que se acentua na democracia brasileira, num contexto de avanço da política neoliberal. Este artigo tem o objetivo de contribuir para o debate acerca da judicialização da política e da questão
Revista Katálysis. Publicado em: 2011-12
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16. A Violência Policial e o Poder Judiciário no Rio Grande do Sul
Parte do livro:Violência e cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais
Autor(es): Sudbrack, Aline Winter
Editora da UFRGS. Publicado em: 2011
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17. A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal
No presente trabalho discorremos sobre o fenômeno que o mundo tem testemunhado nas últimas décadas, a judicialização da política, em que as cortes têm, cada vez mais, fortalecido o seu poder. Nesse novo cenário, a judicialização vem sendo acompanhada pelo constitucionalismo e pelo “judicial review”. As abordagens teóricas sobre o tema, por sua
Publicado em: 2011
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18. Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região
O presente trabalho aborda o tema dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região como instrumento de acesso à Justiça, utilizando-se como paradigma a vara de juizado especial com competência exclusiva sobre a matéria. Examinam- se os aspectos teóricos sobre o princípio do acesso à Justiça e a efetividade jurisdicional como ins
Publicado em: 09/09/2010
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19. Entre Cristo e Têmis : embates entre ensinamentos de igrejas e decisões judiciais pós-1988 ...
A liberdade religiosa é direito fundamental da pessoa humana, de dignidade constitucional, conforme preceitua a lei maior de nosso país. Compreende o direito de escolher ou de aderir a uma crença ou religião. Por outro lado, o Estado Brasileiro, que é laico, também por expressa determinação constitucional, tem o dever de garantir o livre exercício d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/02/2010
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20. A defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual
Esta dissertação tem por objetivo aprofundar os estudos sobre o sistema de distribuição de competências legislativas previsto na Constituição Federal de 1988, com enfoque na defesa do consumidor como afirmação da cidadania. A esfera de competência analisada neste trabalho é a dos Estados-membros. Para atingir tal objetivo, faz-se primeiro a conjug
Publicado em: 2010
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21. Judicialização ou juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde
A história da formação do campo da saúde no Brasil foi feita de incontáveis disputas. Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratização do país, foi a principal arena desses embates, cujo resultado, lavrado na Carta Magna, apontava finalmente para a transformação das políticas sociais no Brasil. Obtivemos o direito de c
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2010
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22. Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
Trabalho científico elaborado no intuito de demonstrar a importância de conceder ao indivíduo legitimação ativa para mover ações coletivas, abordando temas que inserem o leitor na análise crítica do Direito Processual Coletivo, ao mesmo tempo em que permite eficazes compreensões conceituais, como natureza jurídica, princípios, efetividade e instr
Publicado em: 2010
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23. Direito à educação e ampliação da escolaridade obrigatória em Ponta Grossa (2001 2008)
O trabalho aqui apresentado enfoca o processo de implementação da ampliação da escolaridade obrigatória Ensino Fundamental de 9 anos no contexto paranaense, evidenciando a realidade político-educacional do município de Ponta Grossa, no período compreendido entre 2001 a 2008. A investigação teve como objetivo geral evidenciar os efeitos da política
Publicado em: 2010
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24. Cadernos FGV Direito Rio 02
O artigo de Ferraz Jr. introduz a crítica do ensino jurídico no interior do próprio ensino e defende a combinação necessária da abordagem dogmática com visões como a sociológica, a filosófica, a histórica etc. A partir desse novo contexto, Ferraz Jr. examinou criticamente as profissões jurídicas. O artigo enfatiza, ainda, que o processo de ensin
Publicado em: 22/05/2009