Judicializacao Da Saude
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37. Qual é o custo da prescrição pelo nome de marca na judicialização do acesso aos medicamentos?
Resumo Objetivos Estimar o custo e a economia da aquisição de medicamentos fornecidos por meio de ação judicial, considerando a aquisição de medicamentos de referência, genérico e similar. Métodos Estudo descritivo e analítico das ações judiciais (n=186) para acesso a medicamentos pleiteados na comarca de Antônio Prado/RS entre os anos de 2004
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2017-04
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38. Obstáculos políticos à regionalização do SUS: percepções dos secretários municipais de Saúde com assento nas Comissões Intergestores Bipartites
Resumo O artigo tem como objetivo identificar e analisar os obstáculos políticos à implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) a partir das percepções dos secretários municipais de saúde das Comissões Intergestores Bipartites (CIB). Para isso, foram entrevistados, de outubro de 2015 a agosto de 2016, 195 secretários (92% do to
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-04
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39. A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência de Cachoeiro de Itapemirim/ES
Resumo O presente trabalho tem por escopo analisar e compreender um tema aparentemente incipiente e ainda não investigado: a judicialização indireta da saúde. O fenômeno cristaliza-se quando questões inerentes ao direito à saúde são levadas ao crivo do Poder Judiciário de forma superveniente ou incidental e não como objeto principal de uma ação
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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40. A Política de Saúde nas páginas da Revista de Saúde Pública
RESUMO Foi realizada revisão narrativa da produção científica do campo de Política, Planejamento e Gestão veiculada na Revista de Saúde Pública (RSP), entre 1967 e 2015. Todos os fascículos da RSP, no período, foram acessados via plataforma SciELO, que disponibiliza todos os artigos online. Foram selecionados e classificados os artigos segundo os p
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 10/11/2016
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41. Características da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática
Resumo O Brasil reconhece o acesso a medicamentos como parte do direito à saúde e adota políticas públicas para propiciar sua garantia. No entanto, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica não tem conseguido atender a essa demanda. Em parte, por isso, tem crescido o recurso ao Poder Judiciário para a obtenção desses medicamentos no país. C
Physis. Publicado em: 2016-10
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42. Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública
Resumo O processo transexualizador brasileiro tem sua história marcada pela judicialização da demanda, medicalização da experiência trans e regulamentação da vida pelo Estado. Esse programa tem se mostrado seletivo por meio de um diagnóstico referendado na matriz binária heterossexual para os gêneros como critério para entrada nos programas, não
Rev. katálysis. Publicado em: 2016-09
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43. PACIENTES-CIDADÃOS-CONSUMIDORES: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A METAMORFOSE DA BIOPOLÍTICA
Resumo Situada na convergência entre direito e medicina, a "judicialização do direito à saúde" é um fenômeno contencioso que tem gerado debates acalorados no Brasil. Enquanto agentes públicos e alguns acadêmicos sustentam que ela é dirigida por elites urbanas e interesses privados e é acionada, primordialmente, para acessar medicamentos de alto cu
Lua Nova. Publicado em: 2016-08
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44. Judicialização do direito à saúde na região Nordeste, Brasil: dimensões e desafios
Resumo Introdução A judicialização do direito à saúde tem magnitude e perfil reais desconhecidos, dificultando o planejamento do Judiciário e do Executivo. O objetivo deste trabalho é caracterizar a judicialização do direito à saúde no Estado Ceará, dimensionar sua magnitude e descrever o perfil dos sujeitos, das patologias e dos objetos demand
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2016-06
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45. O acesso às ações e serviços do Sistema Único de Saúde na perspectiva da judicialização
Objetivo: a judicialização da saúde encontra-se incorporada ao cotidiano das instituições de saúde no Brasil pelos mandados judiciais para o acesso. Neste estudo o objetivo foi descrever os conteúdos das representações sociais do acesso, a partir da judicialização, para os profissionais de saúde. Método: estudo qualitativo, pautado na Teoria d
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 03/05/2016
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46. Nas teias da “rede de proteção”: internação compulsória de crianças e adolescentes e a judicialização da vida
Resumo Este artigo tem por objetivo problematizar as práticas de internação compulsória de adolescentes por uso de drogas, evidenciando seu uso como uma ferramenta de gestão dessa população que vai ser convocada frente a demanda de recolocar os jovens, considerados desviantes/delinquentes, no lugar da norma. Para desenvolvermos essa discussão analisa
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2016-04
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47. Tratamentos jurídicos: os mercados terapêuticos e a judicialização do direito à saúde
Resumo Esse estudo mostra a luta de pais para que filhos portadores de mucopolissacaridose tenham acesso a medicamentos caros, em nome do direito universal à saúde. O trabalho explora como, no Brasil, o litígio pelo direito à saúde tornou-se um caminho alternativo de acesso à saúde e evidencia a disputa de diferentes atores dos setores público e priv
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2016-03
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48. Litígio judicial e o direito à saúde na Argentina
Resumo O propósito deste trabalho é explorar o perfil do litígio pelo acesso à atenção da saúde tramitado ante a Suprema Corte de Justiça Argentina, e refletir sobre seu potencial para influir sobre a equidade e o direito à saúde, no marco de um processo de crescimento da judicialização. Levou-se a cabo uma análise documentária de 125 litígios
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 16/02/2016