Judicial Report
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
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1. VERDADE POLICIAL COMO VERDADE JURÍDICA: NARRATIVAS DO TRÁFICO DE DROGAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA
O que torna possível que narrativas policiais de flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Para responder a essa questão, o artigo apresenta análises de processos, entrevistas com policiais, juízes e promotores e registros de campo de audiências judiciais. Foram utilizados multimét
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 20/12/2019
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2. Desdobramentos judiciais do erro na enfermagem
Resumo Objetivo: Caracterizar processos com decisões judiciais por erros envolvendo profissionais de enfermagem. Métodos: Estudo documental, com os casos julgados e concluídos, que versavam sobre erro envolvendo profissionais de enfermagem. O levantamento foi realizado nos meses de maio e junho de 2018, no sítio online do Tribunal de Justiça do Paran�
Acta paul. enferm.. Publicado em: 02/12/2019
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3. Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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4. Procedimentos periciais em processos cíveis de operações de cheque especial na região de Bauru-SP
The court appointed expertise in the judicial exerts an important social function, to assist the court with explanations of technical and / or scientific, helping make decisions in the course of civil proceedings. This requires that the work of the expert, the expert report materialized accounting, is quality. The number of lawsuits related to financial inst
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/09/2012
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5. Aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil no processo do trabalho
The objective of this study is to analyze the possibilities of applying the fine foreseen (incorporated) in Article 475.J in the Civil Law Code, based on Law N11.232/2005, in a labor lawsuit. And for this, we seek, in the hermeutics, the scientific bases that support its application. although there are, in the Consolidation of Labor Laws, specific rules as t
Publicado em: 2009
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6. Doctrine and Method in Forensic Medicine. An Epistemological Essay on a Bio-Psycho-Social Science / Da doutrina e do método em medicina legal. Ensaio epistemológico sobre uma ciência bio-psico-social
This essay begins with an overview of a bibliographic research on Forensic Medicine, from its early onset with Ambroise Paré, in 1532, up to the present. This research played an important role on the planning of this thesis (it is important to emphasize that the proper concept of Forensic Medicine, however, appears only in 1621 with Paolo Zacchia,-Quaestion
Publicado em: 2009
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7. O Supremo Tribunal Federal como corte de apelação e corte constitucional: contribuição ao seu aperfeiçoamento com base no estudo de modelos estrangeiros / O Supremo Tribunal Federal como corte de apelação e corte constitucional: contribuição ao seu aperfeiçoamento com base no estudo de modelos estrangeiros
The current dissertation brings the Supreme Court of Brazil as the object of this research, within three approaching scopes. The first investigates the Supreme Court in a point of view of its competence and function, the second deals with the exam of other constitutional supreme courts overseas. Finally, the third scope is dedicated to the new proposition of
Publicado em: 2008
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8. Entre a voz e a letra : a argumentação nos resumos dos depoimentos judiciais / Between the voice and the letter : argumentation in the summaries of judicial depositions
Based on the basic tenet of the Argumentative Semantics, according to which argumentation is enrolled in the language, this study investigates the presence of such argumentative marks in the summary produced by the judge, when converting into text the interrogatory by him conducted, following the rules of the Brazilian procedural system. As for the oral inte
Publicado em: 2008
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9. Ética e serviço social: análise dos valores que norteiam os laudos sociais nas ações de guarda das varas de família do tribunal de justiça de Minas Gerais
A presente dissertação foi realizada com o objetivo de analisar os laudos sociais elaborados pelos assistentes sociais que atuam junto às Varas de Família dos Fóruns do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob o ponto de vista dos valores e princípios éticos presentes no Código de Ética do Assistente Social (1993). No TJMG, especificamente no que t
Publicado em: 2008
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10. Estudo sobre a aderência de laudos contábeis às normas técnicas do conselho federal de contabilidade, produzidos em processos judiciais envolvendo cartões de crédito, falência e sistema financeiro de habitação na comarca de Natal/RN
The account expertness proof has had an important role in the judicial environment, helping the magistrates to have a theoretical background which is necessary to judge the cases that involve conflicts of patrimony interests. According to this, the expert accounter needs some tools that help him to elaborate objective reports technically correct. This resear
Publicado em: 2007
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11. Psicologia e direito: interdisciplinaridade no conflito familiar violento
The following paper aims at establishing a discussion regarding the understanding of the interdisciplinary scope between Psychology and Law, concerning a situation of violent familiar conflict. For such, interviews were held with a judge, a prosecutor, a defense attorney, a psychologist and a social worker. All professionals were involved in a criminal trial
Publicado em: 2006
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12. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação na Recuperação Judicial
This dissertation discusses the Social Role of the Company as one of the business activities that needs to be preserved through the concession of Legal Recovery. With this objective, it analyzes the historical evolution of the Institution of Bankruptcy, in order to identify the existence of business activity which is committed to the Social Role. It also dem
Publicado em: 2006