Invalidacao
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1. Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia
Resumo A invalidação judicial de reformas constitucionais tem despertado a atenção de estudiosos nos últimos anos. Questões tais quais, ‘se’ e ‘como’ um tribunal deve anular uma reforma, estão na vanguarda das investigações contemporâneas de direito constitucional comparado e teoria constitucional. Esse foco excessivo na anulação, no enta
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Resumo Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i)
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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3. A (Im)possibilidade jurídica do cabimento da ação contitucional do habeas corpus nas punições disciplinares militares / The (im)possibility of legal action pertinence of constitutional habeas corpus in military punishments discipline
A presente pesquisa objetiva elaborar uma análise teórica sobre a ação constitucional do habeas corpus nas punições disciplinares militares. Resgata-se, a origem do habeas corpus, seus aspectos históricos no direito brasileiro, seu objeto mediato, sua natureza jurídica, conceitos, espécies, legitimidade ativa, passiva e seus pressupostos jurídicos.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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4. O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas
Este estudo é voltado para a identificação de pontos de conexão entre o Direito de Família e o Direito Societário, em especial no que tange ao casamento e às sociedades limitadas, bem como para a busca de limites à interferência de um campo do Direito no outro. Para tanto, divide-se o estudo em duas partes. A primeira destina-se a um movimento de ap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/11/2011
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5. Taxonomia e distribuição geográfica dos representantes do gênero Phaethornis Swainson, 1827 (Aves: Trochilidae) / Taxonomy and geographic distribution of the Phaethornis Swainson, 1827 species (Aves: Trochilidae)
Phaethornis Swainson é o segundo maior gênero, em número de táxons, dentro da família Trochilidae (beija-flores), contando atualmente com 55 táxons atribuídos a 25 espécies. A taxonomia do grupo historicamente nunca foi consensual e muita controvérsia permanece no que tange à invalidação de alguns táxons como sendo híbridos ou sinônimos, da me
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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6. Análise dos comportamentos de terapeuta e cliente em um caso de transtorno de personalidade borderline / Analysis of therapists and patients behavior in a case of Borderline Personality Disorder
Clientes com Transtorno de Personalidade Borderline apresentam um alto índice de abandono de terapia. Entender o que ocorre durante as sessões entre terapeuta e cliente com este tipo de transtorno de personalidade pode contribuir para evitar futuros equívocos ou falhas na relação terapêutica, aumentando as chances de continuidade do processo terapêuti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2011
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7. A passagem do "eu penso" ao "eu existo" em Jaakko Hintikka e em Jacques Lacan
Apesar de validar o cogito no ato da enunciação, o interesse que Lacan nele deposita se distancia da autoverificabilidade existencial da proposição "eu existo", tal como defendida por Jaako Hintikka. Embora ambos os autores assumam a necessidade de remeter o ato da representação a algo além do nível da representação (a qualificação performativa d
Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica. Publicado em: 2010-06
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8. Atos administrativos ampliativos de direitos: revogação e invalidação
Este trabalho objetiva realizar uma investigação dogmática dos institutos da revogação e da invalidação incidentes sobre os atos administrativos ampliativos de direitos. Essa tarefa será desenvolvida por meio da análise do regime jurídico administrativo constituído (ou ainda em processo de elaboração), em sintonia com a alteração e agigantamen
Publicado em: 2010
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9. Desenho e uso dos sistemas de controle gerencial e sua contribuição para a formação e implementação da estratégia organizacional / Design and use of the management control systems and its contribution to the formation and implementation of organizational strategy
Para assegurar o alcance de seus objetivos, as organizações utilizam sistemas de controle gerencial (SCG), os quais podem ser analisados sob duas dimensões distintas. A primeira é a dimensão desenho, que compreende as características de configuração técnica dos SCG. A segunda é a dimensão uso, que representa as diferentes finalidades de aplicaçã
Publicado em: 2010
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10. A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal
The goal of the present work is to study the reflexes of the due process of law on the public administration decisions referring to urban licenses declaration of invalidity. Therefore, the dissertation analyzes the power of the public administration to impose limits to individual property and freedom, the concept and the essential aspects of urban licenses,
Publicado em: 2009
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11. Estado de perigo e inadimplemento de negócios jurídicos hospitalares
O objetivo básico do presente estudo cinge-se à demonstração do estado de perigo, nova espécie de vício do negócio jurídico, introduzida no texto do Código Civil, na hipótese de inadimplemento, ocasionada por excessiva onerosidade de despesas hospitalares para atendimentos emergenciais que desequilibrem, irremediavelmente, o orçamento doméstico.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2008
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12. Nomenclatura, variação e o conceito biológico de espécie em Lamasina (Lycaenidae: Theclinae: Eumaeini)
O nome genérico correto para as espécies de Eucharia Boisduval, 1870, um homônimo, é Annamaria D'Abrera & Bálint, 2001, que tem sido considerado não válido, ou Lamasina Robbins, 2002, um nome substituto para Eucharia. Uma reinterpretação recente da descrição original de Annamaria é considerada incorreta, confirmando a não disponibilidade do nome
Revista Brasileira de Zoologia. Publicado em: 2008-03