Intervencao Estatal Brasil
Mostrando 1-12 de 76 artigos, teses e dissertações.
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1. Estado e novo arranjo para o financiamento do investimento público no Brasil
Resumo A lógica do pensamento keynesiano mostra como a incerteza envolvida na imobilização de capital restringe a dinâmica da economia e a necessidade de promoção de instituições que reduzam as condições de risco. A economia brasileira tem se defrontado, há décadas, com baixo dinamismo, culminando na pior recessão de sua história. Uma das razõ
Econ. soc.. Publicado em: 2017-04
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2. Impactos do controle do preço da gasolina sobre o etanol biocombustível no Brasil
Resumo Este trabalho estimou os efeitos do controle de preço da gasolina A sobre os preços do etanol hidratado e da gasolina C no Brasil. Para isto, foram estimados os preços que teriam prevalecido sem a intervenção. Os resultados mostram que a intervenção do governo no preço da gasolina beneficiou a produção do etanol hidratado por manter seu pre�
Estud. Econ.. Publicado em: 2016-12
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3. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do "campo de públicas"
Resumo O artigo reconstitui a trajetória da análise de políticas públicas no Brasil, com base na literatura que distingue policy studies e policy analysis e na teoria do campo científico. Trata-se de pesquisa bibliográfica, centrada em estudos sobre intervenção estatal e sobre burocracia. A reconstituição da atividade de análise, entendida como ge
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-12
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4. Ciências sociais e intelectualidade: ciência, educação e política
Resumo O artigo busca compreender as relações entre ciências sociais, análise sociológica e planejamento da educação pública escolar no Brasil, especialmente quanto à atuação de alguns cientistas sociais – Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro – visando à constituição e a modernização do país por meio
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-06
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5. The developmental state in Brazil: comparative and historical perspectives
O registro de estados desenvolvimentistas bem-sucedidos na Ásia Oriental e os sucessos parciais de estados desenvolvimentistas na América Latina sugerem várias pré-condições comuns para a intervenção estatal eficaz, incluindo uma burocracia weberiana, acompanhamento da execução, reciprocidade (subsídios em troca de desempenho), e relações de col
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2015-03
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6. Valor dos pobres: a aposta no dinheiro como mediação para o conflito social contemporâneo
No Brasil, as periferias são o centro de duas figurações recentes e dicotômicas: a da violência urbana que pede mais repressão e a do desenvolvimento social, que transformaria pobres em "Classe C". Este ensaio argumenta que a representação da "violência urbana" retirou o centro da "questão social" contemporânea dos "trabalhadores", deslocando-o ao
Cad. CRH. Publicado em: 2014-12
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7. Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. / Direct state intervention: contribuition for delimitation of the public and private spheres based on brasilian federal constitution of 1988
A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
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8. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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9. Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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10. A resiliência do sistema financeiro habitacional : mudanças institucionais no período 1997 ¿ 2010
O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 19
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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11. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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12. Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
O presente trabalho tem como objetivo examinar a amplitude e os potenciais de utilização da extrafiscalidade no Direito Tributário Brasileiro. O aspecto financeiro do Estado Social e Democrático de Direito impõe uma perspectiva voltada ao financiamento dos direitos fundamentais e à busca do equilíbrio entre a justiça social e a liberdade econômica.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011