Intervencao Direito Internacional
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. Ética, saúde global e a infecção pelo vírus Zika: uma visão a partir do Brasil
Resumo A emergência da epidemia pelo vírus Zika, com risco da síndrome congênita e outros eventos relacionados com seu neurotropismo, bem como o acesso desigual a recursos para diagnóstico e cuidados de saúde, constitui cenário com várias preocupações éticas. Abordamos três questões relacionadas com a infecção pelo Zika vírus. A primeira refe
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-12
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2. Mudando as fronteiras, repensando a soberania: para um direito de migrar
Resumo A intervenção das autoridades fronteiriças da União Europeia em países da África, da Ásia e do Leste Europeu tem mostrado como a “fronteira” do estado Europeu tem sedescoladode suas delimitações nacionais e seexteriorizadoaos territórios dos estados vizinhos.Nossa pesquisa examina a terceirização da fronteira sul da União Europeia, co
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-06
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3. A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira
Esta tese faz uma análise da significação do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas de cada época até chegar à sociedade contemporânea. Nessa, o foco principal diz respeito a crescente exclusão social no mundo globalizado, ao mesmo tempo em que é abor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2012
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4. Unidade na abordagem política e institucional da justiça distributiva na teoria de John Rawls
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a unidade e a conformidade na teoria de John Rawls entre os dois usos da posição original para fundamentar os princípios e normas de justiça para a sociedade interna e para as relações internacionais. No mesmo sentido, pretende-se demonstrar que o autor norte-americano utiliza os mesmos fundamentos para a r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/10/2012
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5. A influência do neoliberalismo no sistema jurídico brasileiro : o atual regime de insolvência empresarial
O presente estudo objetiva analisar o novo regime de insolvência empresarial (Lei n 11.101, de 9 de fevereiro de 2005). Pretende demonstrar sua relação com o neoliberalismo, ideologia que influenciou o Fundo Monetário Internacional - FMI. O FMI adotou então diretrizes neoliberais e passou a exigir dos Estados solicitantes de empréstimos, reformas estru
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/06/2012
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6. Gerenciamento integrado dos recursos hídricos compartilhados na bacia Amazônica / The integrated trasboundary water courses managment sistem of Amazon basin.
A Lei n° 9.433/1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) congrega as principais diretrizes de planejamento do uso da água a partir da incorporação de importantes Princípios como o do gerenciamento integrado dos recursos hídricos, gestão participativa, integralidade da bacia hidrográfica como interconexão de sistemas de águ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012
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7. A tributação ambiental como instrumento de promoção do meio ambiente
O presente estudo tem por escopo identificar o papel que a tributação pode desempenhar como instrumento de promoção e defesa do meio ambiente. Inicialmente, faz-se uma abordagem histórica sobre a problemática ambiental e os seus desdobramentos, destacando o surgimento do movimento ecológico, do qual resultaria a gradual formação da consciência ambi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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8. (I)legitimidade do direito de ingerência: uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
A dissertação em tela investiga a legitimidade de invocação de um pretenso Direito de Ingerência com a utilização da força bélica para a proteção dos direitos humanos. O trabalho realiza uma análise conceitual do instituto da ingerência humanitária aclarando suas origens histórico-doutrinárias, bem como os alicerces morais da hodierna prátic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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9. A LIBERDADE SINDICAL DA CONVENÇÃO N. 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A MATRIZ SINDICAL BRASILEIRA
A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988 inaugurou uma nova fase na estrutura das entidades sindicais no país, anteriormente marcada pela interferência e intervencionismo estatal na sua constituição. A vedação da interferência e intervenção do estado na constituição das entidades sindicais foi um marc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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10. Arbitragem em investimento estrangeiro e o ICSID
A globalização modificou substancialmente as relações entre os Estados, derrubando fronteiras até então rígidas. Nesse novo momento histórico, surgiu também a oportunidade, pela necessidade, de expansão dos investimentos dos particulares a novos territórios além de seu próprio Estado. Assim, com o tempo, a economia assistiu uma transformação i
Publicado em: 2011
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11. Intervenção da OTAN nos Bálcãs: um estudo de caso sobre a redefinição da regra da soberania implícita nos esforços de ordenamento e estabilização / NATOs Balkan intervention: a case study of the redefinition about the sovereignty rule implicit in the stabilization process
The process of disintegration of the Yugoslavia has immensely attracted international attention as by its violent character and for showing that the hopes of peace and international stability of the post-Cold War were an illusion as by the reflections around the conflict itself and about themes co-related to the limits of both International Order and System
Publicado em: 2009
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12. The arbitrators jurisdiction and its effects / A jurisdição dos árbitros e seus efeitos
Com o desenvolvimento do comércio internacional, buscou-se revitalizar um instituto de resolução de litígios que evitasse a intervenção do Estado e não fosse formalista, complicado, alheio ao pragmatismo e à celeridade dos negócios. Nesse contexto, a arbitragem foi sendo afirmada, também no âmbito interno dos Estados, como alternativa, consagrando
Publicado em: 2009