Intervenaao De Terceiros
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Alternativas consensuais de resoluÃÃo dos conflitos tributÃrios no direito brasileiro: perspectivas à luz do princÃpio da legalidade
A tese analisa a viabilidade da adoÃÃo, no Ãmbito do direito tributÃrio, de mecanismos extrajudiciais e consensuais de soluÃÃo de conflitos, ao tempo em que aponta as caracterÃsticas essenciais de tais mecanismos e os limites e factibilidade dos mesmos em face ao princÃpio da legalidade tributÃria. Atualmente no Ãmbito do direito administrativo ass
Publicado em: 2009
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2. AvaliaÃÃo subjetiva e cardiovascular de pacientes submetidos a cirurgia para remoÃÃo de terceiros molares sob sedaÃÃo consciente com Ãxido nitroso e oxigÃnio
Este estudo avaliou a variaÃÃo da freqÃÃncia cardÃaca (FC), da saturaÃÃo de oxigÃnio (SpO2) e da pressÃo arterial sistÃlica (PAS) e diastÃlica (PAD) e o grau de ansiedade e aceitaÃÃo dos voluntÃrios à cirurgia para exodontia de terceiros molares com ou sem sedaÃÃo consciente com Ãxido nitroso e oxigÃnio (N2O/O2). Participaram do estudo vin
Publicado em: 2007
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3. Amicus curiae: possibilidades e limites como mecanismo de democratizaÃÃo do controle de constitucionalidade das leis
O aumento de paÃses democrÃticos no mundo foi acompanhado do crescimento no nÃmero de tribunais constitucionais, fazendo com que ganhasse relevÃncia a discussÃo, na teoria constitucional, da legitimaÃÃo democrÃtica da atividade de controle de constitucionalidade das leis. Em paÃses de constituiÃÃo rÃgida como o Brasil, os juÃzes, ao contrÃrio d
Publicado em: 2006
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4. EstratÃgia de intervenÃÃo em educaÃÃo em alimentaÃÃo e nutriÃÃo
Este trabalho intitulado âEstratÃgias de intervenÃÃo para uso em educaÃÃo alimentar e nutricionalâ teve como base a tÃcnica âo RETRATO DA DIETAâ, desenvolvida para permitir à crianÃa identificar e avaliar a sua prÃpria dieta e oferecer-lhe elementos para saber como melhorÃ-la. A tÃcnica âo RETRATO DA DIETAâ, que se encontra em condiÃÃes de
Publicado em: 2004
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5. Third party intervention in labor suit and the constitutional right to the judicial protection, full defense and the adversary system / IntervenÃÃes de terceiros no processo do trabalho e o direito constitucional à tutela jurisdicional, à ampla defesa e ao contraditÃrio
In Brazil, labor judges usually deal with procedural methods related to third party interventions under a totally non-systematic manner, bringing on uncertainty to the judicial parties and frequently jeopardizing legitimate rights, hard to be remedied. A way of systematizing how this subject matter is to be treated shall include the different levels of compl
Publicado em: 2004