Internet Law
Mostrando 25-36 de 67 artigos, teses e dissertações.
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25. A efetividade do acesso à justiça por meio do processo eletrônico / The effectiveness of access to justice through the electronic process
Esta dissertação aborda a efetividade do acesso à justiça sob uma nova sistemática processual adotada com a implantação do processo judicial eletrônico instituído pela Lei n. 11.419/2006. Esta temática abrange a análise da concepção de ―acesso à Justiça-, dos institutos jurídicos existentes para a sua consecução, tal como a Defensoria Pú
Publicado em: 2010
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26. Mídias sociais e a participação política em ambiente digital no Brasil: estudos de casos no Governo Federal.
This paper examines recent possibilities of interaction between state and society, through Information and Communication Technologies (ICT), with the inclusion of social media tools as mechanisms of e-government by the Brazilian Federal Executive Power. The journey begins with the presentation of theoretical perspectives related to the discussion on the role
Publicado em: 2010
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27. Licitações : a vantagem do pregão eletrônico nas licitações / Bid: the advantage of reverse e-auctioning in the public tender process
O processo de compras na Administração Pública está regulamentado pela Lei 8.666/93 e demais legislações associadas, as quais estabelecem as modalidades que poderão ser empregadas no processo licitatório. Este trabalho estuda o processo de compras das empresas, através da modalidade de “Pregão Eletrônico”. O trabalho prende-se principalmente e
Publicado em: 2010
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28. A evolução das tecnologias da informação e o direito autoral construindo a preservação digital de acervos
Esta pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar a minuta do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral do Brasil, elaborado pelo Ministério da Cultura. Apresenta o histórico das leis de Direito Autoral no mundo e no Brasil, a partir da Roma antiga quando o Direito Autoral era apenas um direito moral. A seguir vieram os privil�
Publicado em: 2010
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29. Políticas públicas culturais, mediações e cidadania : o caso da Lei Rouanet / Cultural public policies, mediations and citizenship : the case of Rouanet Law
O presente trabalho teve como objetivo, a partir de um levantamento do histórico das políticas culturais brasileiras - e, mais especificamente, de um estudo sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei n. 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet - analisar relações entre os envolvidos nos processos de incentivo à produção cultural, tais como os produ
Publicado em: 2010
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30. A construção de uma tabela periódica interativa : uma análise pela perspectiva cultural do modo de endereçamento
Esta dissertação tem por objetivo fazer uma narrativa dos modos de endereçamento em ação para produzir uma tabela periódica interativa, em construção no Laboratório Desenvolvimento de Instrumentação e Analítica (DIA) do Departamento de Química, da Universidade Estadual de Londrina. A perspectiva teórica e metodológica articula-se com os Estudo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/12/2009
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31. Validade e obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos (shrink-wrap e click-wrap) e dos termos e condições de uso (browse-wrap): um estudo comparado entre Brasil e Canadá / Validity and enforceability of shrink-wrap, click-wrap and browse-wrap: a comparative study of Brazil and Canada
Esta tese tem por objeto a investigação dos aspectos legais decorrentes do comércio eletrônico, com ênfase na validade e obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos e os denominados termos e condições de uso. Estes negócios jurídicos eletrônicos podem ser divididos em três espécies: a) licenças do tipo shrink-wrap, terminologia reserva
Publicado em: 2009
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32. Contribuições das TIC no ensino e aprendizagem de ciências: tendências e desafios / Contributions of ICT to teaching and learning of science: trends and challenges
This work presents a reflection about the NTIC and the teaching of sciences. Specifically it discusses the teachers education and the computer using at the continued teachers education proposal or by using technology sources (computers) in the learning and teaching processes. For that, it was made a research known as knowledge state by analyzing the abstract
Publicado em: 2009
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33. O desafio de reconhecimento do sujeito cego em espaços públicos de representação
This work is funded based on the uneasiness with the concept of State as a public machine for development. Of State as a public machine to deliberate valid practices for valid methods and to limit valid subjects in valid spaces. In midst of this specific context, this work dedicates itself to investigate the following research problem: the mistaken recogniti
Publicado em: 2009
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34. A PRIVACIDADE DOS REGISTROS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS NA INTERNET / THE PRIVACY OF PUBLIC REGISTERS IN INTERNET
As a result from constitutional transformations, those who registered began to prosecute their work in private character. Therefore, many of them are trying to show technological progress and separate with the State; not only to computerize all the information, but as well as make it available online. The main subject of this thesis is the use of private inf
Publicado em: 2008
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35. The impact of internet governance under the principle of sovereignty / O impacto da governança da internet sob o prisma da soberania
A Sociedade da Informação, marcada pela Revolução Tecnológica cujo ápice é o surgimento da Internet, demanda a revisão das instituições jurídico-sociais tradicionais, como os conceitos de soberania e atores no cenário internacional, adequando-se aos novos desafios impostos pela realidade virtual. Constata-se que a Internet é um domínio público
Publicado em: 2008
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36. Labor relations on internet times: employee´s privacy right versus employer prerogative / As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado x poder diretivo do empregador
Este trabalho aborda os impactos da revolução tecnológica, sobretudo os causados pela rede mundial de computadores (mais precisamente a internet) que trouxeram alterações em antigos padrões, em especial no âmbito das relações de emprego. Nesse cenário, analisa-se não só a evolução histórica do direito do trabalho e da internet, mas também as
Publicado em: 2008