A evolução das tecnologias da informação e o direito autoral construindo a preservação digital de acervos

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Esta pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar a minuta do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral do Brasil, elaborado pelo Ministério da Cultura. Apresenta o histórico das leis de Direito Autoral no mundo e no Brasil, a partir da Roma antiga quando o Direito Autoral era apenas um direito moral. A seguir vieram os privilégios dos editores até resultar na primeira lei de direitos autorais no mundo. Busca verificar a influência do desenvolvimento tecnológico sobre o Direito Autoral. Aborda de forma resumida o desenvolvimento tecnológico da xerografia, da Internet e da digitalização. Explana sobre impacto das tecnologias desenvolvidas no pós-guerra, na sociedade atual e no Direito Autoral. Apresenta a digitalização como forma de preservação de documentos analógicos frágeis. Descreve conceitos de digitalização, de preservação digital e estratégias de preservação digital. Relaciona a preservação digital com o Direito Autoral no que diz respeito à cópia. Por fim apresenta os resultados positivos do Anteprojeto de reforma da Lei do Direito Autoral.

ASSUNTO(S)

tecnologia da informação information technologies direito autoral copyright law preservação digital digital preservation

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