Instrumentos Legais De Incentivo
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Políticas públicas de incentivo à eficiência energética
Resumo Políticas públicas de incentivo à conservação de energia têm sido empregadas em vários países, a fim de reduzir o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa. Objetivou-se com este trabalho analisar as políticas públicas brasileiras de promoção à eficiência energética, bem como desafios e oportunidades relacionados. Expe
Estud. av.. Publicado em: 2017-04
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2. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários / National climate change policy and its implementation upon the energy and forest sectors: tax mechanisms
Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em noss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2012
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3. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011
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4. Ergonomia e inclusÃo de pessoas com deficiÃnciano mercado de trabalho: um levantamento do estadoda arte com Ãnfase nos mÃtodos e tÃcnicas utilizadospara (re) inserÃÃo profissional
As pessoas com deficiÃncia (PD) representam 10% da populaÃÃo mundial, isto Ã, 610 milhÃes de pessoas. Segundo o IBGE (2002), no Brasil, correspondem a 14,5% da populaÃÃo geral, aproximadamente 24,6 milhÃes de pessoas, porÃm, apenas cerca de 4% inseridas em atividades profissionais (IERS, 2006). Apesar da OrganizaÃÃo Mundial de SaÃde (OMS), desde
Publicado em: 2008
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5. A política de atração e manutenção dos investimentos industriais do estado do Rio Grande do Sul : uma análise do fundo operação empresa
Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a
Publicado em: 2007
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6. Os instrumentos de financiamento às Empresas de Base Tecnológica no Brasil.
Este trabalho tem como objetivo central analisar em que medida os instrumentos de financiamento, disponíveis para as Empresas de Base Tecnológica (EBTs) no Brasil, adequam-se ao propósito de promover a criação e o desenvolvimento desse tipo de empresa. Isso implica, primeiramente, em realizar um levantamento e em caracterizar as formas de financiamento
Publicado em: 2007
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7. Inserção de mecanismos regulatorios de incentivo ao uso de fontes renovaveis alternativas de energia no setor eletrico brasileiro e no caso especifico da região Amazonica
A preocupação com os impactos ambientais das diversas atividades da economia tem se tornado cada vez mais forte em todo o mundo, especialmente no setor elétrico mundial, onde predomina o uso de fontes não renováveis. Para tentar reduzi-los, vem se propondo o incentivo ao uso de fontes renováveis alternativas na geração de energia elétrica, menos imp
Publicado em: 2003
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8. A municipalização da saúde: Programas de Saúde da Família e Agente Comunitário de Saúde no Estado de Minas Gerais
A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças significativas para o Sistema de Saúde brasileiro. Uma das principais mudanças adotadas foi tornar os municípios os principais responsáveis pela oferta dos serviços básicos de saúde.O trabalho tem dois objetivos: o primeiro é apresentar e discutir a descentralização da política de saúde no Brasil,
Publicado em: 2002