Infracao
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1. BEHAVIORAL AND INFRACTIONAL ASPECTS OF FEMALE TEENAGERS DEPRIVED OF LIBERTY
RESUMO Objetivo: analisar aspectos comportamentais e infracionais de 26 adolescentes femininas em privação de liberdade. Método: estudo misto, descritivo, do tipo sequencial explanatório, realizado em um centro educacional no Nordeste do Brasil. Aplicou-se questionário contemplando variáveis sociodemográficas; ginecológico/obstétricas; comportame
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 09/12/2019
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2. LEI, LIBERDADE E DIVERSIDADE DE FINS NO PLURALISMO DE VALORES
Resumo O artigo analisa a relação entre a ideia de lei e de liberdade no pluralismo de valores. A partir da obra de Isaiah Berlin são apresentadas três concepções de lei: a lei como intervenção arbitrária, a lei como não interferência e a lei como uma intervenção moralmente aceita. A primeira se manifestaria quando a lei força sem motivos justo
Lua Nova. Publicado em: 12/09/2019
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3. Uso de imagens de pacientes em redes sociais: como percebem e agem os fonoaudiólogos?
RESUMO Objetivo Investigar a percepção e a conduta autodeclarada de fonoaudiólogos sobre aspectos éticos e legais relacionados ao uso de imagens de pacientes em redes sociais, comparando tais achados com dados sociodemográficos. Método Para a coleta de dados, utilizou-se um questionário online disponibilizado na plataforma do GoogleDrive, que cont
CoDAS. Publicado em: 01/04/2019
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4. Entendimentos e concepções dos profissionais do Creas sobre o papel do esporte nas medidas socioeducativas PSC e LA
Resumo Desde a década de 1970 o esporte está presente em ações sociais distintas, inclusive aquelas destinadas ao combate da criminalidade na infância e juventude. O objetivo deste artigo é trazer para o debate dados oriundos de um estudo de caso em projeto esportivo que atende jovens durante o cumprimento de medida socioeducativa. Foram feitas entrevi
Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Publicado em: 2018-06
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5. A gestão da menoridade sob o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo (1930-1940): encruzilhada de saberes
Resumo Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada a partir dos prontuários dos menores inseridos no Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo entre os anos 1930 e 1940. Este serviço era o responsável pela gestão tanto de crianças e adolescentes abandonados como daqueles considerados infratores. As tare
Saude soc.. Publicado em: 2018-06
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6. GRATUIDADE DO ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS: PRECISÃO E IMPLICAÇÕES
RESUMO: Neste estudo tratamos do princípio constitucional da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais (art. 206) como extensivo e obrigatório também para o nível superior. Assumimos que essa extensividade também implica obediência, no caso das universidades oficiais/públicas, a outro princípio particular dessas instituições: o da
Educ. Soc.. Publicado em: 22/02/2018
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7. Infrações Ambientais Constatadas Pela Polícia Ambiental no Litoral Centro-Norte de Santa Catarina
RESUMO Este estudo realizou o levantamento de 465 autos de infração ambiental (AIA) lavrados na área de abrangência da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Tijucas, no período de 2010 até 2014. Para a análise, utilizou-se a estatística descritiva aliada com informações obtidas na literatura. Os resultados mostraram que as principais tipificações d
Floresta Ambient.. Publicado em: 08/05/2017
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8. Cidades Socioeducativas: Nietzsche e a questão da responsabilidade
Resumo As Medidas Socioeducativas vêm à tona a partir de 1990 com a promulgação da Lei 8.069. Uma das teses mais aceitas, contemporaneamente, é a de que os preceitos base do Código de Menores cederam espaço aos da garantia de direitos. Já que direitos previstos a mais de um século para população adulta brasileira são conquistados, apenas com o ad
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2016-08
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9. A governação do Mercado Único da União Europeia: a importância dos métodos informais
Resumo A Comissão Europeia tem reforçado a governação do mercado único e tem procurado conter as medidas protecionistas dos Estados membros, enfatizando a importância da eficaz monitorização destas medidas nacionais para garantir o adequado funcionamento do mercado único. Este estudo analisa a eficácia das estratégias informais de governação do
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-06
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10. "NINGUÉM ESQUECE UMA COISA DESSAS": PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE PARRICÍDIO E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA
Resumo O considerado inimputável é absolvido por não entender o caráter ilícito de seu ato, embora, por medida de segurança, seja internado compulsoriamente em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP): uma instituição pertencente ao sistema penitenciário. Cria-se assim a ambígua figura dolouco infrator - ora criminoso, ora doente
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-04
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11. DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF
O artigo situa-se no Direito Processual Penal e consiste em pesquisa empírica com objetivo de identificar os critérios utilizados pelo STF para distinguir o excesso de prazo na formação da culpa da razoável duração do processo. Examinaram-se 229 acórdãos proferidos em julgamentos de habeas corpus nos anos de 1991/1992, 2001/2002 e 2011/2012 e foram
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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12. Formação em Psicologia, Demandas Sociais Contemporâneas e Ética: uma Perspectiva
Para que se possa analisar e entender a relação entre a formação em Psicologia, a construção das demandas sociais contemporâneas e ética, a leitura de certos momentos da história da Psicologia no Brasil se faz necessária. Um percurso histórico foi traçado para fins de compreender a relação entre a formação profissional, as demandas sociais co
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2014-12