Impunidade
Mostrando 37-48 de 90 artigos, teses e dissertações.
-
37. A função comunicativa da responsabilidade civil: evidências a partir de um caso de impunidade
Publicado em: 23/10/2009
-
38. O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito
Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão
Publicado em: 08/09/2009
-
39. Violência e impunidade em pauta: problemas e perspectivas sob a ótica da antropologia forense no Brasil
A antropologia forense tem desempenhado um importante papel no combate à violência e à impunidade em muitos países do mundo. Apesar da sua reconhecida competência para lidar com restos humanos esqueletonizados, uma pesquisa realizada em delegacias de Polícia Civil e em institutos médico-legais de seis capitais brasileiras demonstrou o quanto a sua pr�
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2009-12
-
40. Homicídio e impunidade: análise ecológica em nível de estado no Brasil
OBJETIVO: Avaliar um novo índice de impunidade e variáveis que predizem variação em taxas de homicídio em outros níveis geográficos como preditivos das taxas de homicídio no nível de estados no Brasil. MÉTODOS: Estudo ecológico transversal. Foram analisados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade referentes aos 27 estados brasileiros n
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2009-10
-
41. Brazilian representative system: critical analysis of the representative institutions / Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
O presente estudo objetiva demonstrar que o sistema representativo brasileiro padece de anomalia, decorrente da insuficiência dos mecanismos de controle sobre a atuação dos que exercem mandatos eletivos. Inicialmente, mostra-se o déficit de legitimidade da representação parlamentar, decorrente da baixa qualidade dos representantes eleitos, em razão da
Publicado em: 2009
-
42. A violência policial e o Poder Judiciário : estudo sobre a (i)legitimidade da ação violenta da polícia e a impunidade
A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da
Publicado em: 2009
-
43. Riqueza e desigualdades
Neste artigo, são analisadas as principais características e significados de um segmento específico dos detentores de altas fortunas provenientes da extração da riqueza na economia globalizada. Milionários e bilionários são designados pelos gestores financeiros como High Net Worth Individuals (HNWIs). Eles não constituem uma classe social com identi
Caderno CRH. Publicado em: 2009
-
44. COBERTURAS JORNALÍSTICAS E CONSTRUÇÃO DE REPUTAÇÃO INSTITUCIONAL: A representação da Polícia Federal na imprensa e seus reflexos identitários
No contexto da contemporaneidade, em que os meios de comunicação exercem importante papel de mediação para bilhões de cidadãos mundo afora, muito se questiona acerca de seus reflexos na construção, consolidação ou transformação das identidades individuais e coletivas. Afinal, qual o impacto que os media, enquanto sistemas de representação, exer
Publicado em: 2009
-
45. Visão econômica sobre o desmatamento: o papel da ilegalidade e os mecanismos públicos para a preservação da floresta
Nesse trabalho, estudamos o papel que a percepção de impunidade tem sobre os agentes que escolhem invadir áreas públicas na Amazônia para explorar de forma predatória os recursos florestais e ocupar a terra. Para isso, foi desenvolvido um modelo microeconômico de escolha sob incerteza, em que os fazendeiros comparam os payoffs provenientes da invasão
Publicado em: 18/11/2008
-
46. A morte de um filho jovem em circunstância violenta: compreendendo a vivência da mãe
Este trabalho teve como objetivo compreender a vivência da mãe na perda de um filho jovem em circunstâncias violentas. O procedimento metodológico foi apoiado na fenomenologia. A população de estudo foi constituída por cinco mães que perderam seus filhos jovens por homicídio. Esses homicídios aconteceram em épocas distintas, com intervalo de tempo
Revista Latino-Americana de Enfermagem. Publicado em: 2008-06
-
47. The criminal statute of limitation as factor that stimulates the practice of crimes: possibility and necessity of chances in Brazilian criminal law / A prescrição penal como fator criminógeno: possibilidade e necessidade de reformas no sistema jurídico-criminal brasileiro
Versa o trabalho sobre a prescrição penal brasileira, causa extintiva da punibilidade prevista no artigo 107, IV (1 figura), do Código Penal, enfocada aqui como fator criminógeno, na medida que contribui para gerar impunidade, apontada como uma das molas propulsoras do crime. No capítulo primeiro, demonstra ser o Brasil um país de elevados índices de
Publicado em: 2008
-
48. Tribunal penal internacional : a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
O trabalho apresentado visa discorrer acerca da complementariedade da Jurisdição Penal Internacional a partir Tribunal Penal Internacional, doravante denominado TPI, para julgamento de crimes internacionais elencados no Estatuto de Roma, quais sejam, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. Esse caráter complementar
Publicado em: 2008