Impostos Arrecadacao
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1. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica
Resumo O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e município
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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2. Modelos estatísticos para geração da Planta de Valores Genéricos: uma aplicação em município de pequeno porte
Resumo Importante fonte de arrecadação dos municípios, o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta de Valores Genéricos (PVG), a qual está desatualizada na maior parte dos municípios brasileiros. Assim, o objetivo deste trabalho foi utilizar a econometria espacial para gerar um modelo que permita determinar o val
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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3. Proposta de indicador de eficiência da gestão pública municipal em promover desenvolvimento local
Resumo: O objetivo deste artigo foi avaliar a eficiência dos munícipios do estado de São Paulo em promover desenvolvimento local. Para isso, os municípios foram agrupados em quatro clusters conforme perfil tributário e por meio da Análise Envoltória de Dados foi elaborado um indicador de eficiência. Os clusters elaborados separaram os municípios em
Interações (Campo Grande). Publicado em: 21/10/2019
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4. Caracterização econômica dos municípios sul-mato-grossenses do Corredor Bioceânico
Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo caracterizar, a partir de indicadores econômicos, os municípios de Mato Grosso do Sul (MS) com influência direta e indireta na criação do Corredor Bioceânico, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico. Para a presente análise, foram avaliados todos os municípios, em dois traçados distintos, entre a capita
Interações (Campo Grande). Publicado em: 05/09/2019
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5. Capacidade gerencial dos prefeitos e o desempenho de municípios brasileiros
Resumo Nós testamos a influência da capacidade gerencial no desempenho organizacional empregando dados em painel de 827 (dentre 853) cidades brasileiras do Estado de Minas Gerais num período de seis anos (2005-2010). A comparação dentro do país e dentro do estado é um controle para potenciais variáveis institucionais, históricas e culturais. Capacid
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-12
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6. Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
Resumo No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de diversas naturezas, incluindo aquelas que afetam a própria capacidade de arrecadação de impostos e o envolvimento da população na definição da política orçamentária do município. Em muitos casos, a falta de informações acuradas e detalhadas é c
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 24/07/2017
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7. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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8. Valoração econômica da flexibilidade de produção em diferentes regiões do setor sucroalcooleiro brasileiro
Resumo Objetivo: Demonstrar que a opção pela utilização de usinas flexíveis na produção de açúcar e etanol agrega valor ao negócio tanto na região Sudeste como na região Nordeste, mesmo estando sujeitas a diferentes cargas tributárias. Metodologia: A pesquisa está dentro da disciplina de Opções Reais. A valoração da opção de troca ent
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2016-04
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9. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil
Resumo Este trabalho investiga a existência de uma relação positiva entre receita municipal per capita - que inclui arrecadação local de impostos e transferências intergovernamentais incondicionais - e o recebimento de recursos através do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios brasileiros. Considerando o aspecto redistributivo, essa relaçã
Estud. Econ.. Publicado em: 2015-03
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10. Território, política e infraestruturas: a influência do governo federal na política urbana dos municípios brasileiros
A evolução do federalismo brasileiro (fruto da influência e do poder das elites oligárquicas, dos diferentes textos constitucionais elaborados e das políticas de arrecadação de impostos) aponta uma das formas de como o Estado brasileiro usa o território para efetivar o exercício do poder. No país, este uso se realiza por meio da imposição de norm
Soc. nat.. Publicado em: 2013-12
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11. Analyzing local government financial performance: evidence from Brazilian municipalities 2005-2008
O tamanho das cidades tem se tornado um problema desde a aceitação da doutrina da Nova Gestão Pública, que sugeriu a desagregação de estruturas em unidades gerenciáveis. Em alguns países, existe um grande número de cidades pequenas que se sustentam, quase que exclusivamente, com transferências intergovernamentais. Este artigo pretende contribuir co
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2013-12
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12. Efeitos da arrecadação tributária e dos gastos públicos em Serviços de saúde dos municípios de Pernambuco
Esse estudo tem por objetivo investigar os efeitos da arrecadação dos impostos municipais e de variáveis políticas na diferença do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos nas ações e serviços de saúde dos municípios pernambucanos. A pesquisa é exploratória e utilizou método quantitativo com o emprego de regressões com dados em painel.
Publicado em: 01/11/2012