Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil
AUTOR(ES)
Simão, Juliana Barby, Orellano, Veronica Ines Fernandez
FONTE
Estud. Econ.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2015-03
RESUMO
Resumo Este trabalho investiga a existência de uma relação positiva entre receita municipal per capita - que inclui arrecadação local de impostos e transferências intergovernamentais incondicionais - e o recebimento de recursos através do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios brasileiros. Considerando o aspecto redistributivo, essa relação não seria desejável, já que municípios com maior capacidade de financiamento receberiam mais repasses por habitante destinados à saúde. Foram estimados modelos de painel com efeitos fixos, utilizando dados dos municípios brasileiros no período 2002-2010, obtidos em sua maioria através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os resultados apontam que a receita municipal exerce, de fato, um impacto positivo inesperado sobre o recebimento de transferências do SUS pela modalidade fundo a fundo. Também foram identificados indícios de que pode haver fatores políticos influenciando o recebimento de recursos do SUS.
ASSUNTO(S)
transferências intergovernamentais saúde distribuição flypaper effect
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