Imposto Rural
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
-
1. The pesticides law under the optics of rural producers
Resumo: O objetivo do presente estudo consistiu em verificar a percepção dos produtores rurais quanto aos procedimentos da logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos proposta pela legislação brasileira. Foi realizada uma pesquisa de campo no interior do Estado de São Paulo junto a 48 produtores rurais de pequeno e médio porte. Como result
Interações (Campo Grande). Publicado em: 08/08/2019
-
2. UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DA SILVICULTURA PARA O AUMENTO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESUMO O objetivo central do trabalho foi analisar a contribuição do setor da silvicultura no aumento das receitas dos municípios do estado de Minas Gerais, no período 2008-2013, utilizando-se análises estatísticas apropriadas. A silvicultura é uma importante atividade econômica deste estado, principalmente o reflorestamento de espécies do gênero E
Rev. Árvore. Publicado em: 13/09/2018
-
3. ADMINISTRAÇÃO COERCITIVA E O CONTROLE DA BRECHA FISCAL
Analisa a existência e a expressão da brecha fiscal do Imposto de Renda decorrente das atividades rurais de grandes latifundiários, especificamente pelas razões que expões considerando as implicações decorrentes da implementação ainda que parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e sua repercussões no Imposto Territorial Rural (ITR) e
Publicado em: 26/03/2016
-
4. Um estudo sobre práticas de numeramento na educação do campo: tensões entre os universos do campo e da cidade na educação de jovens e adultos
Nesta dissertação, analisamos práticas de numeramento que se constituem no contexto da educação matemática de escolas que atendem a populações campesinas, compreendendo-as como elemento e reflexo das tensões entre os universos urbano e do campo. O material empírico submetido a análise é constituído por narrativas e transcrições de interações
Publicado em: 2011
-
5. Do humanismo ao assistencialismo: o CRUTAC no Estado Militar (1966-1985) (O caso do Rio Grande do Norte e do Maranhão)
O CRUTAC Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária surgiu na segunda metade dos anos de 1960, no Rio Grande do Norte e, posteriormente, no Maranhão, em 1969, como alternativa de estágio, inicialmente na área de saúde, para os estudantes que estivessem concluindo seu curso. Produto do pensamento cristão e humanístico do seu criado
Publicado em: 2011
-
6. Imposto territorial rural : um estudo econômico sobre a descentralização da cobrança / Rural land tax : an economic study on descentralization of the recovery
Objetiva-se, neste estudo, entender o contexto nacional agrário que culminou na legislação vigente do direito e da função social da propriedade, em conjunto com o histórico (legal e financeiro) da tributação rural brasileira. Será analisado o arcabouço legal e os "interesses" que motivaram a precariedade da cobrança do Imposto Territorial Rural (I
Publicado em: 2010
-
7. Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
O presente trabalho pretende realizar um estudo das normas jurídicas vigentes em nosso sistema jurídico que cuidam do imposto territorial rural, sua instituição, regulamentação, arrecadação, dentre outros aspectos. Para tanto, no início da pesquisa, estabelecemos premissas e conceitos fundamentais, para, após, nos dedicarmos ao tema em si. Decidimo
Publicado em: 2010
-
8. Avaliação dos aspectos relacionados à criação e manejo de reservas particulares do patrimônio natural no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil / Evaluation of aspects related to creation and managment of private reserves of natural heritage in Mato Grosso do Sul State, Brazil
A criação voluntária de áreas protegidas privadas está em expansão ao redor do mundo, sendo reconhecida como uma importante estratégia para conservação da biodiversidade e complemento dos esforços públicos de conservação. No Brasil, estas áreas são chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas criadas em caráter perpé
Publicado em: 2010
-
9. O movimento "vistoria zero" e a resistência do patronato rural às políticas de assentamentos no Rio Grande do Sul
Neste artigo analisaremos o processo de constituição de um movimento de resistência do patronato rural às vistorias de imóveis rurais realizadas pelo Incra no estado do Rio Grande do Sul, buscando verificar os desdobramentos dessa ação na contraposição à implementação das políticas de assentamentos durante os anos de 1999 e 2002. Este movimento
Sociologias. Publicado em: 2009-12
-
10. Modelos de reforma agrária: evasão e permanência em assentamentos rurais no Estado do Tocantins / Land reform models: evasion and permanence in rural settlements in the State of Tocantins
O presente trabalho pretendeu verificar e analisar as causas que promovem a evasão ou permanência nos projetos de reforma agrária após a conquista da terra, tomando como referência distintas concepções de reforma agrária e garantia de acesso à terra: as ações do INCRA na condução do Plano Nacional de Reforma Agrária que se expressa na implement
Publicado em: 2009
-
11. The rural land market intervention in Brazil: a study about land credit and agricultural land taxation in the period 1997-2002. / A intervenção no mercado de terras rurais no Brasil: um estudo sobre o crédito fundiário e o imposto territorial rural no período 1997-2002
O trabalho tem por objetivo estudar os instrumentos de intervenção no mercado de terras rurais utilizados no Brasil no período 1997-2002, que são o crédito fundiário e o imposto territorial rural (ITR), com vistas a analisar suas possibilidades e limitações como mecanismos de ampliação do acesso à terra aos trabalhadores rurais sem terra e com ter
Publicado em: 2008
-
12. Conformação Constitucional da política agrária: Valores explícitos e implícitos do sistema como limites.
A presente tese tem por objetivo demosntrar que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu valores explícitos e implícitos como limites à conformação da política agrária nacional. Justifica-se a opção pelo tema mercê da relevância da política agrária no cenário brasileiro, que tem nas atividades desenvolvidas no campo um dos pilares da econom
Publicado em: 2006