Imposto Rural
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13. Um imposto para a instrução pública: o alvitre de A Tribuna (1915) e a "municipalização" do ensino em Santos
Nesta pesquisa investiga-se como a instrução pública foi discutida em A Tribuna, o maior jornal da cidade de Santos, entre 1914 e 1917 mais especificamente, no alvitre de 1915, no qual se propôs a criação de um imposto escolar que promovesse o alargamento da instrução urbana e rural, assim como a criação de uma Escola Normal e de um ginásio em San
Publicado em: 2006
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14. A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
The aim of this paper is the construction of the tax incidence mold role on the Rural Territorial Property, having the valid legal norms that compose the positive law as the starting point and object of our study. The election of the subject happened because the right construction of the incidence mold role by the careful analysis of each one oftheir criteri
Publicado em: 2005
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15. Criação de um ambiente de discussão virtual : o fórum cadastro
No Brasil o interesse sobre o tema Cadastro vem crescendo, isto deve-se a sua relevância na gestão das terras e infra-estruturas nelas disponibilizadas. Há a necessidade de melhor compreensão de fatores comuns e de interesse da sociedade brasileira, tais como reforma agrária, imposto territorial urbano ou rural, sustentabilidade dos recursos naturais, s
Publicado em: 2005
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16. The change of ennactment modality of the urban territorial and building tax in the municipal district of Florianópolis : implication administratives-fiscal / A mudança da modalidade de lançamento do IPTU no município de Florianópolis : impliccações administativas-fiscais
The present article is about the analysis of the Urban, Territorial and Building Tax (IPTU) management, verifying specifically the important administratives-fiscal aspects that make possible the modification in the modality of the Tax enactment. The research made use of the hypothetical-deductive method, being characterized as a case study, allowing a detail
Publicado em: 2005
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17. O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal
O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e
Ciência Rural. Publicado em: 2004-10
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18. EFICIÊNCIA AGRÍCOLA E POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL / AGRICULTURAL EFFICIENCY AND LAND POLICY
Sobretudo nos últimos anos, o Brasil tem intensificado as políticas de reforma agrária e combate à pobreza rural. No entanto, o debate sobre o tema tem ignorado questões importantes relacionadas à origem da concentração fundiária e à eficácia dos instrumentos adotados. A tese tem como objetivo analisar o papel de políticas públicas voltadas ao m
Publicado em: 2002
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19. Integração de técnicas de geoprocessamento e levantamento participativo de informações sócio-ambientais: um subsídio para a reforma agrária / Integration of geoprocessing and social and environmental participative survey techniques: a subsidy for agrarian reform
O trabalho desenvolvido compôs-se de três etapas básicas, sendo a primeira referente aos aspectos sócio-econômicos e culturais do assentado, o resgate da sua origem, seu sonho e pretensão para com a terra; a segunda refere-se ao levantamento de dados e análise do ambiente, e a terceira e última etapa integra os dados e informações sócio- econômic
Publicado em: 2002
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20. Do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR: a regra-matriz de incidência
Fizemos um estudo sobre o imposto que grava a propriedade territorial rural, fundamentado na proposta teórica de PAULO DE BARROS CARVALHO, intitulada a "Regra-Matriz de Incidência Tributária" . Evidenciando, sempre, o caráter sistemático do direito, penetramos na intimidade estrutural do ITR para precisar-lhe os critérios da hipótese de incidência e
Publicado em: 1994
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21. O imposto territorial rural (ITR) no Brasil
Not informed
Publicado em: 1989