Imposicao Constitucional
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37. A regra-matriz de incidência do ITBI
o presente estudo tem como objetivo pesquisar a regra-matriz do ITBI com finalidade de investigar a fenomenologia da imposição tributária, aprofundando-se, dentro de uma análise sistêmica, na sua essência normativa para desvendar o significado de sua textualidade. Com esse desiderato aplica-se o esquema lógico dos métodos desenvolvidos pelos professo
Publicado em: 1996
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38. Do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR: a regra-matriz de incidência
Fizemos um estudo sobre o imposto que grava a propriedade territorial rural, fundamentado na proposta teórica de PAULO DE BARROS CARVALHO, intitulada a "Regra-Matriz de Incidência Tributária" . Evidenciando, sempre, o caráter sistemático do direito, penetramos na intimidade estrutural do ITR para precisar-lhe os critérios da hipótese de incidência e
Publicado em: 1994
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39. Caracterização da criança repetente na 1a. serie do 1o. grau das escolas estaduais da cidade de João Pessoa
As modificações pelas quais o Brasil passou nas últimas décadas, ou seja após a revolução industrial, ram mudanças nas estruturas econômicas, políticas e origens sociais, que vieram sobremaneira manifestar problemas que mesmo antes existindo, não se revestiam talvez de tanta gravidade como hoje se nos apresentam, correlacionados com a falta de hab
Publicado em: 1981