Igualdade
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25. Smart Cities: extrafiscalidade como indutora do desenvolvimento de cidades inteligentes
Resumo: O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e o desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. As cidades inteligentes representam uma forma de promoção de vida digna aos seus moradores, pois elas adquirem essa denominação em razão do atendimento de protoc
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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26. O Plano Rehn-Meidner e o modelo sueco de desenvolvimento nos Trinta Gloriosos
RESUMO Em geral, a literatura sobre o estado desenvolvimentista estuda a Ásia e a América Latina, não a Escandinávia. Este artigo examina o caráter desenvolvimentista do Estado ma Suécia, distinguindo-o como um caso específico por suas instituições e políticas combinarem a promoção simultânea da industrialização e da equidade social. O artigo
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2021-03
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27. Acesso aos serviços de saúde na rede de atenção: compreendendo a narrativa de profissionais de saúde
Resumo Introdução Durante as três décadas do Sistema Único de Saúde (SUS), a tríade universalidade/integralidade/igualdade esteve complementada pela garantia de acesso, que, apesar de importantes avanços, também registrou a manutenção de desafios e, até, retrocessos. Objetivo Compreender os aspectos imbricados com o acesso à rede de atenção
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2021-03
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28. CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DESPORTIVOS PÚBLICOS URBANOS SOB A PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA
RESUMO Com o aprofundamento da construção de serviços públicos desportivos urbanos na China, a construção de um sistema público de serviço desportivo tornou-se uma importante garantia para o exercício dos direitos desportivos em massa na China. Em vista disso, este estudo toma a Cidade XX como exemplo, e analisa a diferença de construção de servi
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2021-03
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29. Avaliação da qualidade de águas de chuva armazenadas em cisternas de placas e de polietileno em um município do semiárido do estado da Paraíba
RESUMO Neste trabalho é apresentada uma avaliação das águas de chuva armazenadas em cisternas no semiárido do estado da Paraíba. Foram coletadas e analisadas amostras de água de cisternas de placas de concreto (CPLA) e de polietileno (CPOL), buscando-se verificar se há diferenças entre os parâmetros de qualidade da água nos dois tipos de cisternas
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2021-02
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30. A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru
Resumo A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabeleceu o marco para a alteração do tratamento das questões relacionadas às pessoas com deficiência com repercussão em mais de cento e setenta países signatários do documento. O instrumento internacional obriga os Estados a assegurarem a promoção e a proteção do pleno
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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31. Escola de qualidade para todos revisitada: desfolhando as camadas da cebola
Resumo Este trabalho reformula e atualiza artigo anterior, publicado por esta Revista, buscando captar a complexidade dos sistemas educacionais em seus diversos componentes. As pesquisas e ensaios foram identificados em várias bases de dados e em busca manual, com foco na Educação Básica, no período de 2016 em diante. Uma vez selecionados e analisados,
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-12
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32. DISCURSOS CONFLITANTES SOBRE ‘DEMOCRACIA’ E ‘IGUALDADE’: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DA LINGUAGEM DA INCLUSÃO PRÓ E ANTI-LGBTQ+ NA ORIENTAÇÃO DE RELAÇÕES E EDUCAÇÃO SEXUAL PARA ESCOLAS NA INGLATERRA
RESUMO A nova orientação estatutária de Relações e Educação Sexual (RSE) para escolas na Inglaterra foi publicada em 2019. Uma das principais revisões desde a versão anterior foi a nova inclusão de identidades e relacionamentos LGBTQ+. Alguns grupos no Reino Unido protestaram recentemente contra essa inclusão de ensinamentos positivos sobre identi
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-09
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33. Direitos humanos e infância: construindo a Convenção sobre os Direitos da Criança (1978-1989)
Resumo: Entre 1978 e 1989, a Organização das Nações Unidas promoveu um debate com o objetivo de produzir uma normativa internacional para a população infantojuvenil. O artigo analisa o documento que sistematizou essas discussões, produzido pela organização não governamental Save the Children, acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, int
Tempo. Publicado em: 2020-09
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34. Aproximações às práticas da terapia ocupacional e sua relação com alguns princípios éticos dos direitos humanos
Resumo Este artigo apresenta os principais resultados de um estudo cujo objetivo foi analisar a relação entre as práticas da Terapia Ocupacional e três dos princípios éticos ou valores dos Direitos Humanos: autonomia, dignidade e igualdade, com base na experiência de terapeutas ocupacionais da cidade de Concepción, no Chile. A metodologia de pesquisa
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-09
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35. Principais achados manométricos e potencial da fisioterapia anorretal no tratamento de pacientes com distúrbios evacuatórios
RESUMO CONTEXTO: Os distúrbios evacuatórios são prevalentes na população adulta e uma parcela significativa dos casos pode ter origem a partir de disfunções da musculatura do assoalho pélvico. A manometria anorretal (MAR) é importante ferramenta diagnóstica e pode guiar o tratamento conservador. OBJETIVO: Avaliar a prevalência de disfunção p
Arq. Gastroenterol.. Publicado em: 2020-09
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36. Argumentos na chave da igualdade para a descriminalização do aborto no Brasil: rumo a novas oportunidades legais
Resumo Este artigo tem o objetivo contribuir para o debate sobre o aborto no Brasil, analisando profundamente como o princípio da igualdade está sendo mobilizado por atores pró-descriminalização no contexto específico da ADPF 442, processo em que a restrição do aborto até 12ª semana é contestada perante o Supremo Tribunal Federal. Mapeamos e class
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08