Igualdade Brasil
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1. Como o agente comunitário de saúde pode abordar a sexualidade na adolescência?
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode abordar esses temas através de grupos de educação em saúde, nos quais os adolescentes podem produzir materiais educativos como cartazes e utilizar vídeos educativos que o Ministério da Saúde disponibiliza para que os jovens tenham consciência de que a atividade sexual, seja ela cedo/precoce ou tarde, deve
Núcleo de Telessaúde NUTES PE. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como a Equipe de Saúde Bucal deve realizar os procedimentos odontológicos em pacientes portadores de necessidades especiais?
Todos os procedimentos odontológicos devem ser realizados de forma adequada para promover a saúde bucal dos pacientes portadores de necessidades especiais (PNE), guiado pelo conceito de igualdade para todos e , realizando uma anamnese detalhada. No caso destes pacientes PNE a primeira ação é realizar é o realizar o termo de consentimento autorizan
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil
Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordes
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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4. O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
RESUMO O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da i
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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5. Do explícito ao sutil: existe discriminação percebida pelo consumidor LGBTI+ no Brasil?
Resumo Este artigo propõe analisar a discriminação percebida pelo consumidor LGBTI+ no Brasil e os resultados emocionais do processo discriminatório. Para isso, investiga-se o tema recorrendo a métrica perceived customer discrimination, de Klinner e Walsh (2013), que aborda a relação entre os diferentes tipos de discriminação - explícita, no nível
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2022
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6. Acesso e permanência na educação superior como direito: sobre os impactos das políticas de assistência estudantil e ações afirmativas na UFOB
Pretende-se, aqui, refletir, na perspectiva dos direitos humanos, sobre o papel das políticas de assistência estudantil e de ações afirmativas para o acesso e a permanência de estudantes de camadas populares ao ensino superior, de onde foram historicamente excluídos pelas políticas de elitização das universidades brasileiras. Para tanto, o presente
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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7. A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru
Resumo A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabeleceu o marco para a alteração do tratamento das questões relacionadas às pessoas com deficiência com repercussão em mais de cento e setenta países signatários do documento. O instrumento internacional obriga os Estados a assegurarem a promoção e a proteção do pleno
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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8. Argumentos na chave da igualdade para a descriminalização do aborto no Brasil: rumo a novas oportunidades legais
Resumo Este artigo tem o objetivo contribuir para o debate sobre o aborto no Brasil, analisando profundamente como o princípio da igualdade está sendo mobilizado por atores pró-descriminalização no contexto específico da ADPF 442, processo em que a restrição do aborto até 12ª semana é contestada perante o Supremo Tribunal Federal. Mapeamos e class
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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9. Mulheres e Política no México e no Brasil
Resumo Apesar dos avanços no reconhecimento dos direitos das mulheres, elas ainda são vítimas de violências cotidianas. As normativas nacionais e internacionais sobre igualdade de gênero e promoção da participação política feminina tiveram baixo impacto na sub-representação dessa minoria. O Direito produzido sem uma parcela da cidadania carece de
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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10. A relação entre Estado e sociedade no processo de institucionalização das políticas de gênero no Brasil e Chile
Resumo: O presente trabalho pretende evidenciar e analisar a relação dos movimentos e organizações da sociedade civil com o Estado, após a ditadura, acerca do processo de institucionalização das políticas com perspectiva de gênero no Brasil e no Chile. Trata-se de um estudo qualitativo, com base na metodologia interpretativa e comparativa, cujos dad
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-08
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11. Transação Tributária e Extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
Resumo Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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12. Arend, Silvia Maria F.; Moura, Esmeralda Blanco B. de; Sosenski, Susana (org.). Infâncias e juventudes no século XX: histórias latino-americanas
Resumo: O presente trabalho pretende evidenciar e analisar a relação dos movimentos e organizações da sociedade civil com o Estado, após a ditadura, acerca do processo de institucionalização das políticas com perspectiva de gênero no Brasil e no Chile. Trata-se de um estudo qualitativo, com base na metodologia interpretativa e comparativa, cujos dad
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2020-08