Ideologia Juridica
Mostrando 1-12 de 32 artigos, teses e dissertações.
-
1. Política e crise do capitalismo atual: aportes teóricos
Resumo A crise presente do capitalismo, ao mesmo tempo econômica, política e jurídica, também se faz acompanhar de uma crise de suas teorias de apoio, as quais precisam ser encaradas como problema teórico de pesquisa. Para mirar a superação dos atuais padrões de sociabilidade, o objetivo do presente trabalho é sistematizar aqueles horizontes teóric
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
-
2. O Apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital
Resumo No artigo “O apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital”, tematizo como a ideologia positivista foi adaptada no Brasil e se expressa por meio de alguns elementos que são constitutivos da forma jurídica tal qual se desenvolveu nos países periféricos do capitalismo. Parte das discussões travadas na te
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
-
3. Laicidade e Conselho Federal de Psicologia: Dinâmica Institucional e Profissional em Perspectiva Jurídica
Resumo Apesar de vivermos em um estado laico, têm crescido no Brasil iniciativas pela inclusão de conteúdos religiosos em medidas estatais e até mesmo na organização do Estado. Estes movimentos permeiam inclusive os debates com relação à atuação de conselhos de fiscalização profissional, como é o caso do Conselho Federal de Psicologia (CFP). De
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-01
-
4. O Caráter Anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou su
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
-
5. Análise crítica do discurso em dois textos penais sobre a Lei Maria da Penha
Neste trabalho, aplico uma análise linguístico-discursiva a dois textos judiciais: 1) um "pedido de reconsideração" de um promotor feito a um juiz; 2) a "decisão" do juiz em resposta ao promotor. Os dois textos fazem parte do corpus de um estudo maior financiado pelo edital MCT/CNPq/SPM-PR/MDA nº. 57/2008 CNPq que analisou 25 processos (cerca de 200 do
Alfa, rev. linguíst. (São José Rio Preto). Publicado em: 2013
-
6. A ideologia do contrato de trabalho: contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral / The ideology of labor contract: contribution to marxist reading of the laboral legal relationship
O presente estudo pretende promover uma discussão acerca dos aspectos ideológicos que envolvem o contrato individual de trabalho. Partindo do alicerce tríptico proposto por Slavoj iek para a crítica da ideologia, bem como da crítica da economia política de Karl Marx, buscamos uma aproximação do estudioso dos fenômenos jurídicos à realidade do cont
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
-
7. Identificação e análise dos/as pobres como categoria social: uma pesquisa bíblica a partir de contextos histórico-sociais na subunidade dos Salmos 3-14
A pesquisa, em 5 capítulos, desenvolve o tema dos/as pobres como categoria social nos Sl 3-14, subunidade do primeiro livro do saltério (Sl 3-41). Os Sl 3-14 são atribuídos a Davi, o fato está relacionado com as escolas e suas teologias presentes na edição final do saltério. Esses salmos nasceram nas comunidades camponesas do antigo Israel, posterior
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
-
8. Crítica da ideologia jurídica dos direitos humanos fundamentais nos acórdãos do TST (1988/2008)
O discurso dos direitos humanos fundamentais presente nos acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no período de 1988 a 2008, é o objeto de estudo problematizado com o referencial marxista da crítica da ideologia jurídica. O objetivo geral é formular uma crítica ao discurso dos direitos humanos fundamentais contido nos processos judiciais do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/07/2011
-
9. Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico
A presente dissertação situa-se no âmbito do direito processual civil brasileiro, do direito constitucional brasileiro e da análise crítica do discurso, no que se refere aos assuntos fundamentação jurídica e direito à saúde. O objetivo geral consiste em investigar as marcas da intencionalidade na superfície textual de duas decisões interlocutóri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/03/2011
-
10. Ambiguidade e resistência: direito, política e ideologia na neoliberalização constitucional / Ambiguity and Resistance: law, politics and ideology in the constitutional neoliberalization
The present work intends to show how law plays not only an essential function as an instrument of domination between social classes, but it is also an important element of working class political resistance. This importance exceeds the rules established in the juridical field and reaches special relevance in the way that it translates class struggles, what m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2011
-
11. CRÍTICA DA IGUALDADE JURÍDICA NO DIREITO INTERNACIONAL: SEGURANÇA NUCLEAR E GUERRA AO TERROR
Esta dissertação de Mestrado tem por objeto a crítica da igualdade jurídica no Direito Internacional, desde o referencial da crítica marxista na Filosofia do Direito. Trabalha com o método materialista histórico e dialético e pesquisa qualitativa com fontes bibliográficas e documentais. O ponto de partida são os princípios jurídicos de igualdade,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2011
-
12. Interpretação e decisão : uma análise discursiva do julgamento sobre a delimitação da reserva indígena 'Raposa Serra do Sol'
O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possívei
Publicado em: 2011