Ideologia Juridica
Mostrando 13-24 de 32 artigos, teses e dissertações.
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13. O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luis Alberto Warat / The dogma of neutrality in judicial actuation: an jusphilosophical approach form the thinking of Luis Alberto Warat.
O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional nasce juntamente com o Estado moderno liberal como corolário do princípio da separação dos poderes e como tentativa de minimização da influência do subjetivismo do julgador sobre as decisões tomadas. Naquela época, acreditava-se que somente julgamentos pautados estritamente nos comandos legais é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2010
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14. Gênero, ideologia e conhecimento na pesquisa acadêmica e nas políticas públicas
Nos últimos 30 anos os estudiosos de gênero têm explorado a dimensão ideológica do gênero, ilustrando como os gêneros compelem os indivíduos a agir de determinada maneira, e como os indivíduos respondem a eles. O presente artigo enfoca a visão ideológica de gênero e analisa o problema da mobilização do conhecimento como uma negociação ideoló
Linguagem em (Dis)curso. Publicado em: 2010-12
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15. Propriedade ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitiva
Esta dissertação tem por objeto a propriedade ilícita e a análise do jus puniendi e a prescrição aquisitiva. Insere-se a presente pesquisa na Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo e na Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional, conforme o Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. Tratou-se, no Capítulo Primeir
Publicado em: 2010
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16. Aspectos textuais e discursivos no artigo 5. da Constituição da República Federativa do Brasil
Este trabajo reflite acerca del uso del discurso legal y institucional como instrumento de censura o interdicción al individuo común y tiene como objeto de análisis el artigo 5 de la Constitución de la República Federativa de Brasil CF/88 (BRASIL, 2007, p. 15). El objetivo és describir y interpretar, baseándose en el análisis de los enunciados retira
Publicado em: 2008
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17. O liberalismo na constituição brasileira de 1824
Esta Dissertação tem como objetivo analisar os aspectos liberais da Constituição de 1824. Discute-se a ideologia liberal presente na Carta enquanto reflexo de uma realidade sócio-política e jurídica. O liberalismo criou condições necessárias para a governabilidade, mas também determinou forte oposição ao poder moderador. A Constituição de 1824
Publicado em: 2008
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18. O liberalismo na constituição brasileira de 1824
Esta Dissertação tem como objetivo analisar os aspectos liberais da Constituição de 1824. Discute-se a ideologia liberal presente na Carta enquanto reflexo de uma realidade sócio-política e jurídica. O liberalismo criou condições necessárias para a governabilidade, mas também determinou forte oposição ao poder moderador. A Constituição de 1824
Publicado em: 2008
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19. Valores democráticos : reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e à igualdade
O estudo do direito constitucional, contemporaneamente, tem como tarefa principal a formulação de uma base conceitual que incorpore os valores e os elementos institucionais dos sistemas políticos democráticos. A teoria da democracia, como estudo dos valores e das instituições características desses sistemas políticos, torna-se um elemento importante
Publicado em: 2008
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20. Valores democráticos : reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e à igualdade
O estudo do direito constitucional, contemporaneamente, tem como tarefa principal a formulação de uma base conceitual que incorpore os valores e os elementos institucionais dos sistemas políticos democráticos. A teoria da democracia, como estudo dos valores e das instituições características desses sistemas políticos, torna-se um elemento importante
Publicado em: 2008
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21. O texto nos acórdãos dos tribunais
O conhecimento dos atributos dos textos decisórios do gênero acórdão e, pois, inclusive de características do Judiciário, sobretudo daquelas ligadas à subjetividade enunciativa, pressupõe a escolha do corpus a ser investigado, a configuração do sistema de gêneros textuais em que o objeto do estudo se insere e o estabelecimento do modelo de anális
Publicado em: 2008
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22. Law and concrete existence: the ideology of law and the social function of rural property / Direito e existência concreta: a ideologia jurídica e a função social da propriedade rural
O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformaçã
Publicado em: 2007
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23. O processo : um método para atos com formas contemporâneas
A ineficácia da prestação jurisdicional é o resultado da adoção de instrumentos que se identificam com um método inadequado de atuar, pelo fato deste processo ser destituído de uma ideologia idônea, suficiente para atingir tempestivamente os objetivos que resultem em tornar efetivo o ordenamento jurídico positivado, através do oferecimento de solu
Publicado em: 2007
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24. O ensino do Direito no Brasil e os limites e contradições na atuação do advogado público.
A literatura tem apontado que o Ensino do Direito estaria passando por uma grande crise cujas causas principais seriam a proliferação de cursos e faculdades sem qualidade e o esgotamento do paradigma epistemológico fundado no Positivismo Jurídico, que serve de base para o método dogmático de ensino adotado nos cursos de Direito. Por outro lado, o exerc
Publicado em: 2007