Historia Juridica
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25. A POLÍTICA, O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Este artigo analisa sob o contexto histórico-jurídico a decisão (política e jurídica) de transpor o rio São Francisco com o objetivo geral de demonstrar que a promessa de desenvolvimento econômico sem considerar adequadamente a dimensão ambiental e a social legará à sociedade brasileira, em especial a do Semiárido, impactos, danos e riscos ambient
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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26. Contribuições de Michel Foucault para analisar documentos e arquivos na judicialização/jurisdicionalização
Nesse artigo pretendemos ressaltar a produção histórica encontrada em arquivos e documentos, bem como as práticas de generalização de uma sociedade punitiva no âmbito das relações entre normas e leis, e também do poder, direito e verdade, de acordo com estudos de Michel Foucault a respeito da soberania jurídica, da disciplina, da biopolítica e da
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-09
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27. O trabalho à procura de um direito: crise econômica, conflitos de classe e proteção social na Modernidade
O artigo reexamina os marcos da história econômica e social do Ocidente, desde a Revolução Francesa, indicando a necessidade de mudanças na regulação jurídica do trabalho no presente. Particularmente para o Brasil, em que o modelo de regulação jurídica do trabalho foi instituído durante os anos 30 do século XX. Para determinar o conteúdo e o se
Estud. av.. Publicado em: 2014-08
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28. "O farol do bom senso": júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Este trabalho pretende analisar historicamente os dois tipos de argumentos contrários ao júri que Roberto Lyra procura refutar. Ao invés de buscar as origens distantes dos argumentos de Lyra, que poderiam remontar ao final do século XVIII e início do século XIX, procurou-se privilegiar um contexto histórico mais imediato, isto é, o dos debates em tor
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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29. O passado subtraído da desaparição forçada: Araguaia como palimpsesto
O artigo aborda o tema da desaparição forçada no contexto do autoritarismo militar no Brasil definindo em primeiro lugar o caráter problemático da restituição de uma memória dos desaparecidos a partir da inviabilidade da categoria jurídica de restitutio ad integrum. O palimpsesto histórico a ser pensado nesta perspectiva é aquele da guerrilha do A
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2014-06
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30. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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31. A dissecação como ferramenta pedagógica no ensino da Anatomia em Portugal
Ao longo da História, a importância da utilização de cadáveres humanos para o ensino e investigação não tem sido consensual. No passado, a obtenção dos cadáveres indispensáveis ao ensino passou pelo recurso a cadáveres de reclusos, de não reclamados e ao roubo e/ou compra. Para além da inadmissibilidade ética e jurídica destas soluções, es
Interface (Botucatu). Publicado em: 2014
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32. Trajetória de busca por cuidado na vivência do evento traumático e sua cronificação
Este estudo tem como foco a trajetória de busca por cuidado empreendida por pessoa que vivencia a condição crônica. Nessa trajetória evidenciaram-se as necessidades de cuidado, os profissionais de saúde buscados, as práticas ofertadas e a resolutividade obtida, ou não, nos diferentes componentes preconizados para o atendimento às urgências. Objetiv
Saude soc.. Publicado em: 2013-12
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33. O periodismo e a formação do campo jurídico em Minas Gerais
Neste artigo procuraremos traçar um perfil da área jurídica em Minas Gerais tomando por fontes a formação de suas instituições de ensino jurídico. Assim também, interessa-nos estudar como os homens de saber jurídico a elas vinculados constituíram e consolidaram o seu campo profissional de atuação por meio do periodismo jurídico.
Varia hist.. Publicado em: 2013-08
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34. Tráfico de pessoas: uma história do conceito
A categoria tráfico de pessoas é uma proposição jurídica e não uma elaboração sociológica. Inventada no século XIX e retomada no final do século XX, tal categoria ganhou discursividade em jogo com saberes que constituíram a prostituição como um problema. A definição de tráfico disposta no atual Código Penal brasileiro se manifesta em relaç
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2013
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35. A construção jurídica da impunidade do crime de tortura o legado bonapartista da violência e o estado democrático de direito no Brasil
No momento histórico de autorreforma da autocracia burguesa, em 1979, proclamada pela anistia política, e conforme os ditames da transição transada lenta, gradual e segura, temos nova edificação legal da garantia da impunidade no país, com a publicação da Lei de Anistia de 1979. Todavia, é importante notar que a edição deste diploma legal apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2012
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36. O motoboy de São Paulo : uma análise discursiva = The motorcycle courier of São Paulo : a discursive analysis / The motorcycle courier of São Paulo : a discursive analysis
A partir do dispositivo teórico da Análise do Discurso francesa de Michel Pêcheux e dos estudos discursivos realizados sobre o urbano, essa pesquisa tem como objetivo geral compreender o funcionamento dos discursos que significam o Motoboy na circulação urbana. Nas pesquisas que tomam a cidade atravessada pelo simbólico, questionou-se sobre como os suj
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012