Historia Juridica
Mostrando 13-24 de 191 artigos, teses e dissertações.
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13. Um estudo preliminar da demografia do Rio Grande do Norte colonial: fontes, métodos e resultados
Resumo Este artigo pretende realizar um diálogo entre a Demografia e a História, aliando os conhecimentos específicos dessas duas disciplinas, no sentido de um melhor entendimento tanto dos números coletados para a população do Rio Grande do Norte quanto do contexto histórico que explicaria esses números. Portanto, o objetivo desse estudo é apresent
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2017-09
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14. A cidade e os livros: ou como formar uma biblioteca?:notas históricas sobre a primeira Biblioteca Pública de São Paulo (1825 - 1887)
Resumo O presente artigo propõe uma história da primeira Biblioteca Pública da cidade de São Paulo através da leitura de seus catálogos bibliográficos. O primeiro registro da coleção dessa instituição data de 1826 e consiste em um inventário dos livros antes pertencentes ao convento de S. Francisco, ao qual se somaram os volumes conformavam a bib
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2017-07
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15. A grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno
Resumo Este artigo oferece uma interpretação das origens intelectuais e políticas do direito moderno fincadas no século dezenove, bem como de suas consequências para o pensamento jurídico contemporâneo. Estudos sócio-teoréticos do direito e do pensamento jurídico tendem a enfatizar ruptura e mudança. Histórias do pensamento jurídico tendem a ofe
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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16. Situação jurídica dos animais e propostas de alterações no Congresso Nacional
Resumo A história humana é marcada pela interação com animais, os quais estão diretamente relacionados a várias temáticas da história social, econômica, material, cultural, religiosa e simbólica. Entretanto, o ordenamento jurídico brasileiro interpreta animais como objetos. Nesse contexto, realizou-se pesquisa exploratória no banco de dados do Co
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-04
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17. La minería en páramos, humedales y reservas forestales
Esta obra expone las tensiones jurídicas originadas entre el ejercicio de una actividad lícita (la minería) y la necesidad de proteger los ecosistemas de páramo, los humedales y las reservas forestales a través del examen de la normativa ambiental relacionada. El libro expone los requisitos que el ordenamiento jurídico ha dispuesto para la realización de la minería, así como la licencia ambiental que representa el instrumento de manejo y control idóneo para el control de los efectos producidos por la actividad. Estudia el concepto de los ecosistemas estratégicos, deteniéndose en el contenido de aquellos objetos de investigación: páramos y humedales, y analiza la naturaleza jurídica de las reservas forestales, su tipología, historia y clasificación y el último refleja como la actividad minera debe desenvolverse al interior de las categorías estudiadas en los apartes anteriores, buscando entonces responder a la pregunta: ¿Es jurídicamente es posible o no la ejecución de actividades mineras al interior de los páramos, los humedales y las reservas forestales?
Autor(es): Gómez-Rey, Andrés; Álvaro José, Henao Mera; Rincón Escobar, Camilo Alexander
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2017
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18. Escravos, libertos, filhos de africanos livres, não livres, pretos, ingênuos: negros nas legislações educacionais do XIX
Resumo Pretende discutir a relação entre o ordenamento jurídico da educação e a população negra como um aspecto da história da educação brasileira. Analisa como esse segmento da população apareceu em leis e regulamentos imperiais sobre instrução, destacando permanências e mudanças nas permissões e proibições no acesso e frequência à esco
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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19. SOBRE A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL
Resumo O ensaio discute a produção bibliográfica europeia recente sobre a história constitucional. A partir da exploração de diversos sentidos da expressão, analisa três perspectivas: a jurídica, a positiva e a crítica, e discute sua abordagem, seus conceitos e métodos. Na conclusão, faz um balanço crítico das perspectivas e esboça o conceito
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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20. CONSTITUCIONALISMO E BATALHAS POLÍTICAS NA ARGENTINA: ELEMENTOS PARA UMA HISTÓRIA SOCIAL
Resumo O artigo propõe elementos para uma história social do constitucionalismo e sua relação com as batalhas políticas na Argentina. O investimento das diferentes frações da elite política na interpretação constitucional é analisado como uma das estratégias de legitimação de sucessivos regimes políticos visando à sua formalização na técni
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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21. O NASCIMENTO DO INQUÉRITO NA TRAGÉDIA DE "ÉDIPO-REI": UMA LEITURA FOUCAULTIANA
RESUMO Michel Foucault considera a tragédia de "Édipo-Rei" como uma história de saber-poder da qual emerge, no nascente direito grego, a prática do inquérito (enquête). Para ele, a trama discorre acerca da repressão que pesa sobre os sistemas ocidentais de verdade. Se de alguma maneira há uma determinação edipiana no Ocidente, esta não está no n�
Kriterion. Publicado em: 2016-08
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22. A PALAVRA É... GENOCÍDIO: A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS RACISTAS NO BRASIL
ResumoAs práticas de extermínio no Brasil têm se dirigido a pobres, mas especialmente a negros pobres. A partir da análise da definição jurídica internacional de genocídio, empreendemos uma investigação acerca do que se produz como sentido sobre e para esta população, no cotidiano. Tomamos como estratégia metodológica a bricolagem, na busca de
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-12
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23. Prescrição da escravidão e a "Liberdade Oprimida" no Brasil do Oitocentos
Resumo O artigo discute o instituto legal da prescrição como dispositivo de extinção da escravidão no Brasil do Oitocentos. A investigação teve como base ações da "liberdade oprimida", por meio do que se escravizava ou reescravizava pessoa considerada livre ou liberta. Selecionou-se o argumento daprescrição extintiva do cativeiro dentre as apelaç
História. Publicado em: 2015-12
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24. As dimensões da produção do comum e a saúde
O objetivo deste trabalho é traçar um campo problemático potencialmente colocado para a saúde que seja capaz de constituir novas potências de invenção. Parte-se do pressuposto de que há um problema do comum que não se resolve simplesmente na divisão político-jurídica e econômica do mundo entre o público e o privado, buscando-se um recorte probl
Saude soc.. Publicado em: 2015-04