Historia Juridica
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37. Diálogos sobre a história social da Infância e o reconhecimento da criança como sujeito de direitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
A História é uma ciência que se volta ao estudo dos fenômenos de longa duração, e tal especificidade conduz o ofício desse estudo a colocar em perspectiva histórica definições e conceitos que apesar de não terem um significativo recuo em sua datação manifesta permanências e continuidades. Desse modo, esse trabalho se dispõe a discorrer sobre o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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38. Null subject in the history of the Portuguese of São Paulo: 1878-1947 / Sujeito nulo na história do português de São Paulo: 1878-1947
Este trabalho analisa diacronicamente o parâmetro do sujeito nulo no português do Brasil, mediante a utilização de documentação jurídica - mais especificamente, os depoimentos prestados em processos e inquéritos policiais. Defendemos que esse tipo de documentação consiste em significativa representação da língua falada para épocas pretéritas.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2012
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39. Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade
A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e os precedentes eleitorais ocupam lugar de destaque nesse processo. Compreendida enquanto expressão cultural e evolutiva da experiência jurídica e política, a jurisdição, por meio da sua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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40. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental / Binding effect of the precedents, legal certainty and judicial service as fundamental guaranty
O presente trabalho é iniciado com uma abordagem dos pressupostos teóricos relacionados ao tema a ser desenvolvido: discorrer sobre o Poder Judiciário, a prestação do serviço jurisdicional e a tendência de exaltação dos precedentes jurisdicionais como fonte jurídica, implica numa necessária visão panorâmica das clássicas escolas do direito da c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012
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41. Conciliação judicial trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade dos direitos fundamentais sociais
A presente dissertação visa compreender o instituto da conciliação judicial trabalhista no Brasil. Para tal, considera-se a contradição que a conciliação enfrenta por ter de lidar com direitos fundamentais indisponíveis no âmbito do Poder Judiciário e por configurar como a única alternativa, em nível individual, a permitir a negociação destes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/03/2012
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42. Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber
Pretende-se, por meio de três ensaios, analisar a racionalização da religião e do direito em Max Weber. Acentuar-se-á como o pensador alemão compreendeu o desencantamento do mundo como desmagificação das vias de salvação e como transformação científica do mundo em um mecanismo causal. Entretanto, os dois significantes não são coetâneos, há u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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43. As indicações geográficas como objeto do direito agrário / Les Indications Géographiques comme Object du Droit Agraire
A presente dissertação sobre direito agrário e propriedade intelectual foi desenvolvida com base na linha de pesquisa sobre a história e evolução jurídica da posse e propriedade da terra no Centro-Oeste, dentro da temática do desenvolvimento sustentável. As indicações geográficas têm se revelado um verdadeiro atributo da propriedade imaterial, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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44. FRONTEIRAS DA LIBERDADE: escravidão, hierarquia social e alforria no extremo sul do Império brasileiro (província do Rio Grande de São Pedro, Alegrete, 1829-1888)
Esta dissertação se propõe a investigar o processo de passagem da escravidão para a liberdade, via alforria, na fronteira sudoeste da província do Rio Grande de São Pedro, com foco no município de Alegrete. Para isto, iremos nos valer de uma série de fontes, como inventários post-mortem, processos-crime, censos populacionais, registros de batismo, �
Publicado em: 29/08/2012
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45. Juízes profissionais? Padrões de carreira dos integrantes das Supremas Cortes de Brasil (1829-2008) e Estados Unidos (1789-2008)
O artigo compara os perfis de carreira dos magistrados integrantes das supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos ao longo de toda história política dos dois países. Para tanto, o artigo analisa dados relativos à experiência profissional e jurídica e à circulação em cargos junto aos demais poderes do Estado, inclusive de natureza eletiva, previa
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2012-02
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46. Anotações sobre a Psicologia jurídica
O artigo traz considerações sobre a denominada Psicologia jurídica, área que, na atualidade, vem gerando discussões em torno das distintas demandas que lhe são direcionadas. Visando a situar a Psicologia jurídica na conjuntura dos cinquenta anos da profissão no Brasil, apresentam-se breves trechos de sua história no âmbito nacional, algumas prátic
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2012
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47. Construções imaginárias e memória discursiva de imigrantes alemães no Rio Grande do Sul
Esta tese, filiada à Análise do Discurso de linha francesa, fundada por Michel Pêcheux, tem como foco investigar as relações de contradição postuladas na construção do imaginário de brasilidade e no apagamento da identidade dos imigrantes alemães, entre os discursos e as práticas políticas do Governo Vargas e os discursos dos imigrantes alemães
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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48. História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil,1906)
presente tese expõe a história do direito pelos movimentos sociais (HDMS). Esta se constitui como uma teoria e metodologia da história do direito que utiliza as ações dos movimentos sociais como um dos elementos principais da pesquisa históricojurídica. Invertendo a lógica de que os movimentos sociais são apenas movimentos marginais ou contrários a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011