Hans Kelsen
Mostrando 1-12 de 49 artigos, teses e dissertações.
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1. DEMOCRACY AS COMPROMISE: AN ALTERNATIVE TO THE AGONISTIC VS. EPISTEMIC DIVIDE
RESUMO Relativamente difundida na teoria democrática contemporânea, a dicotomia entre democracia epistêmica e democracia agonística é endossada por acadêmicos tão relevantes quanto Luis Felipe Miguel, Chantal Mouffe e Nadia Urbinati. De acordo com eles, a ideia de que a deliberação democrática possa funcionar como uma troca de argumentos racionais
Kriterion. Publicado em: 10/01/2020
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2. Sociologia do direito contra dogmática: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen
Resumo Este trabalho revisita a centenária controvérsia entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen acerca do estudo científico do direito, com base na análise dos textos originais publicados no Arquivo para a ciência social e política social (1915-1917). A análise da reação crítica de Kelsen ao projeto de Ehrlich demonstra que a trajetória da sociologia d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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3. A Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen e a Regra de Reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do Sistema Jurídico
Resumo A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas semelhanças e diferenças. Para tanto, recorreu-s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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4. Positivismo jurídico x materialismo histórico: uma leitura acerca das fundações dos sistemas jurídicos de Kelsen e Pachukanis
Resumo Este artigo avalia as concepções fundacionais dos sistemas jurídicos de Hans Kelsen e Evgeny Pachukanis. Expõe os elementos metodológicos que fazem com que cada um dos autores justifique as bases de seus sistemas teóricos do modo como as formulam e argumenta-se que o fundamento do direito deve residir em uma anuência mínima compartilhada por p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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5. Violência Simbólica e a Violação de Direitos Fundamentais
A pesquisa faz um estudo sobre a necessidade da aproximação do Direito com outras ciências com o propósito precípuo de desvelar os mecanismos usados por representações institucionais do Estado, produzindo violência simbólica e violação de direitos fundamentais, e dessa maneira mantendo um conformismo social a todos os sujeitos da sociedade, inclus
Publicado em: 06/12/2016
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6. O Caráter Anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou su
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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7. Hans Kelsen - A Recepção da "Teoria Pura" na América do Sul, Particularmente no Brasil
Resumo O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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8. DROIT ET DÉMOCRATIE CHEZ HANS KELSEN. LA CRITIQUE KELSÉNIENNE DE LA PERSONNALISATION DE L’ÉTAT
The aim of this essay is to analyse how Kelsen criticises the major theories of sociology and social psychology of his time (Durkheim, Simmel, Weber and Freud) in order to liberate law and democracy from what he calls collective hypostasis or the mythology of the "collective soul". The first part investigates how Kelsen criticises the metaphors of the collec
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2015-04
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9. A paz (ainda) pela jurisdição compulsória?
Seguindo a tradição kantiana, Hans Kelsen, em seu Peace through Law (1944), defendeu que a criação de um tribunal internacional com jurisdição compulsória deveria ser o primeiro passo rumo à eliminação das guerras. Anos depois, Kelsen foi vitorioso e derrotado. Embora muitos tribunais internacionais possuam jurisdição compulsória, problemas como
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2014-12
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10. Decisionismo e hermenêutica negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, essas teorias acabam por gerar uma hermenêutica negativa. Para tanto, analisa-se a obra de Schmitt nos anos de 1910, período ainda marcado por um enfoque neoka
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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11. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental / Binding effect of the precedents, legal certainty and judicial service as fundamental guaranty
O presente trabalho é iniciado com uma abordagem dos pressupostos teóricos relacionados ao tema a ser desenvolvido: discorrer sobre o Poder Judiciário, a prestação do serviço jurisdicional e a tendência de exaltação dos precedentes jurisdicionais como fonte jurídica, implica numa necessária visão panorâmica das clássicas escolas do direito da c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012
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12. Da possibilidade de uma Teoria Pura da Ciência da Informação: reflexões iniciais entre a Ciência da Informação e a Ciência do Direito
O artigo discute a fragilidade epistemológica da Ciência da Informação, a partir da adoção de um termo polissêmico, como objeto científico, e a similaridade dessa situação com o contexto da criação da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Após a apresentação de algumas definições sobre o objeto da Ciência da Informação, discutem-se algun
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2012-12