Guarda De Filhos Menores
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1. A proteção da criança pelo exercício da guarda de menores e da visita / La protezione dei minori nellesercizio dellaffidamento e del diritto di visita
O objetivo deste trabalho é o estudo da proteção à criança pelo exercício da guarda e do direito de visita, em especial no desfazimento da união conjugal. Para tanto, analisaram-se os princípios e as normas que atuam no funcionamento da família para amparar os filhos menores em tais circunstâncias e também a Lei 8.069/1990, traçando-se um panoram
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2009
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2. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto
The aim of this study is to detect vhether, in face of the principle of the human being dignity, set up as a foundation of the Democratic Rule of Law, according to the Constituion of the Federal Republic of Brazil of 1988, the child and the adolescent have the companionship with those who withhold their custody granted, when the rupture of their parents occu
Publicado em: 2009
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3. Guarda dos filhos menores de casais separados: como decidir em juízo?
Esta tese busca discutir a guarda de filhos menores no pós-separação dos pais, um desafio constante para a boa solução dos litígios intrafamiliares.Perpassa, ,inevitavelmente, por aspectos culturais de nossa sociedade, de raízes fincadas no patriarcado; revela os meandros psicológicos dos genitores e de seus filhos; e questiona o sistema jurídico do
Publicado em: 2008
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4. O direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente
O presente trabalho buscou demonstrar a importância da Convivência Familiar e Comunitária das crianças e dos adolescentes, hoje considerado um dos direitos fundamentais desta parcela significativa para população brasileira. Esta inserção no sistema constitucional da criança e do adolescente eclodiu com um microssistema independente com princípios p
Publicado em: 2008
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5. Parentalidade em tempo de mudanças : desvelando o envolvimento parental após o fim do casamento
Observa-se que, dentre as diversas tarefas familiares pós-divórcio, provavelmente a mais complexa fique ao encargo dos pais. Estes, que acabaram de separar-se como casal, permanecem unidos pelos laços parentais, compartilhando a tarefa comum de educar os filhos. Porém, pergunta-se: como educar um filho em lares separados? O que facilita e o que dificulta
Publicado em: 2007
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6. Trabalhadores de enfermagem: compreendendo condições de vida e trabalho e ritmos biológicos / Nursing personnel shiftworkers: understanding working and living conditions and biological rhythms
Objetivos. Este estudo teve como objetivos avaliar a capacidade para o trabalho, a estrutura temporal do sono, da 6-sulfatoximelatonina e do cortisol em trabalhadores em turnos da área de enfermagem. Métodos. Foram realizados dois estudos. Um estudo transversal para analisar a capacidade para o trabalho e o envelhecimento funcional precoce, através de que
Publicado em: 2007
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7. Ele, o marido da minha mãe: atributos do papel de padrasto entre adolescentes
No Brasil, o divórcio é um fenômeno mais freqüente entre casais com filhos menores de idade, os quais tendem a buscar novos parceiros amorosos, podendo, inclusive, vir a casar-se novamente. Considerando-se que em quase 90% dos casos de divórcio a guarda é materna, o relacionamento com o padrasto mostra-se central para uma transição familiar bem suced
Publicado em: 2005
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8. Guarda compartilhada: o modelo ideal para a atualidade
O presente trabalho terá, como intuito, a pesquisa acerca da fixação da guarda compartilhada dos filhos, sob seus aspectos legais e cotidianos, analisando as vantagens proporcionadas pelo exercício conjunto do poder familiar por pai e mãe que não mais convivem, maritalmente, em comparação aos demais modelos legais possibilitados pela legislação. Pr
Publicado em: 2004
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9. Aspectos da responsabilidade civil em decorrência do poder familiar
O presente trabalho aborda os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos e as consequências do descumprimento das obrigações ou violação dos direitos decorrentes do poder familiar, no âmbito da responsabilidade civil. Após uma abordagem da família no direito brasileiro, com um breve histórico, seu conceito, inclusive sob o aspecto civil con
Publicado em: 2004
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10. Guarda de filhos: aspectos controvertidos do exercício do poder familiar
The present study has the aim to analise the controversial aspects of the family power, specially, the parental dispute for the children s custody. Through the analyses of the social and legal evolution of the family, we demonstrate that the ancient juridical institute of the "paternal power" changed into "parental duty", or, as it is called by the paternal
Publicado em: 2004