Gestao Financeira Municipal
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13. Dinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza / TÃtulo em inglÃs
Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado âDinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino â PMDE em Fortalezaâ, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da refor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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14. Influência da LRF sobre a gestão financeira: espaço de manobra dos municípios paranaenses extremamente pequenos
Este artigo tem por objetivo avaliar e mensurar os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre o espaço de manobra da gestão financeira dos municípios paranaenses com menos de cinco mil habitantes, tendo como referência as peculiaridades e atribuições dos governos locais. A fundamentação teórica compreende os conceitos relacionados à org
Revista de Administração Contemporânea. Publicado em: 2011-06
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15. Plano de ações articuladas : uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS
Este estudo apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela E-ducação, no Município de Gravataí, Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi analisar a im-plementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a instit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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16. Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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17. A implementação do programa Gestão nota 10 no sistema municipal de educação em Mossoró/RN (2005 a 2009)
Este trabalho se constitui num estudo sobre as mudanças ocorridas na gestão educacional a partir das parcerias firmadas entre o município de Mossoró/RN e o Instituto Ayrton Senna-IAS para a oferta educacional. Na contemporaneidade, a política de parcerias é parte constitutiva da reforma do Estado brasileiro, que diminuiu sua atuação relativa às pol�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2010
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18. As eleições diretas para diretores de escolas públicas municipais em Uberlândia: 2000 - 2004
O presente estudo insere-se na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão em Educação do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Tem como objetivo compreender a construção histórica do processo das Eleições Diretas para Diretores de Escolas Públicas no âmbito municipal no período de 2000-2004, bem como anali
Publicado em: 2010
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19. Análise dos julgamentos do Tribunal de Contas dos municípios do Estado do Ceará: um olhar sobre a prestação de Contas dos Sistemas Municipais de Saúde / Analisy of the judgement of Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará-TCM: a look about Municipal Sistem of Health accounts
Introdução: O controle exercido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) gera freqüentes desaprovações das contas da gestão municipal da saúde, o que justifica esse trabalho. Objetivos e Método: Com o objetivo central de caracterizar as causas dessas desaprovações,foi realizada análise documental em 162 processos de Prestação de C
Publicado em: 2010
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20. Caminhos e descaminhos na implantação da política de assistência social no Município de Junco do Seridó-PB
A partir da Constituição de 1988 a Política de Assistência Social torna-se um direito assegurado. A aprovação de Lei Orgânica da Assistência Social e a Criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são exemplos que compõem as bases desse modelo de gestão social, descentralizado e participativo. O SUAS opera de forma descentralizada e c
Publicado em: 2010
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21. RESPONSABILIDADE FISCAL COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA NO CONTEXTO DE REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO
A responsabilidade fiscal como mecanismo de governança no contexto de reforma do estado brasileiro, é avaliada pela parametrização dos resultados obtidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída na legislação brasileira no princípio da segunda década da reforma do Estado e representa a avaliação desta ferramenta para conquista da governanç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2009
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22. Produção física e financeira dos procedimentos cirúrgicos em hospitais sob gestão minicipal em Ribeirão Preto-SP
Estudo exploratório com objetivo descrever a produção física e financeira dos procedimentos cirúrgicos, nas internações hospitalares remuneradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, segundo prestador, período 1996-2003. A coleta de dados utilizou a pesquisa documental em banco de dados oficiais da Secretaria Municipal de Saúde sob
Texto & Contexto - Enfermagem. Publicado em: 2009-09
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23. O pacto pela saúde e o fundo municipal de saúde de Várzea Paulista
A reestruturação do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Paulista teve como objetivos: reorganizar o orçamento municipal de acordo com o Pacto pela Saúde, integrar ações do planejamento e gestão orçamentário-financeira, atualizar a legislação municipal e implantar sistema de monitoramento. Inicialmente foi preenchido o Termo do Limite Financeiro d
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2009-03
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24. Mapeando programas de redução de danos da Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Neste estudo mapeamos e descrevemos 11 programas/ações em redução de danos vigentes nos anos de 2004 a 2006, na Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. A descrição e análise se construíram por meio de entrevistas com as coordenações dos programas, de análise documental e da comparação com um mapeamento realizado em 2003
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2009-02