Gestao Democratica
Mostrando 37-48 de 597 artigos, teses e dissertações.
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37. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros
RESUMO Este artigo analisa o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). O texto promoveu um levantamento nas páginas da inter
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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38. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública?
RESUMO Apesar da consagração legal no plano das orientações para a ação - desde os textos constitucionais, passando pelas leis de bases da educação, até à legislação ordinária e aos discursos políticos -, a gestão democrática da escola pública permanece como uma realização difícil de alcançar no plano da ação organizacional efetiva, em
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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39. Revezamento teoria e prática na análise da escola pública democrática
RESUMO Com o objetivo de contribuir com as discussões da Política e Gestão da educação e escolar, o texto apresenta elementos para a análise das possibilidades de experiências da escola pública democrática, por meio do revezamento teoria e prática. Para tal, relatamos resultados de pesquisas que analisaram dissertações, teses e artigos publicados
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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40. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino
RESUMO O artigo tem por objetivo analisar um quadro de mecanismos de participação e possíveis arranjos institucionais, patrocinados por sistemas municipais de ensino, para promover a democratização da gestão do ensino público na educação básica. Toma por referência princípios de gestão democrática e mecanismos de participação firmados em base
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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41. Políticas educacionais e concepção de gestão: o que dizem os diretores de escolas de ensino médio do Distrito Federal
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar as concepções de gestão dos diretores de escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal (DF). Para isso está organizado em três seções: a introdução que discute os marcos históricos do debate, a discussão sobre as disputas em torno da temática e, finalmente, os sentidos atribuídos pelos gesto
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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42. Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí
Resumo O trabalho tem por objetivo analisar o quadro normativo e as condições político-institucionais relativos à gestão democrática do ensino público no âmbito dos sistemas municipais de ensino do estado do Piauí. Resultante da etapa estadual de uma pesquisa em rede de abrangência nacional, a delimitação empírica compreendeu os municípios piau
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2018-03
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43. O Executivo como Legislador: A Dinâmica Política em torno da Reforma Educacional Mineira (2003-2014)
RESUMO Este artigo examina a instituição da agenda reformista na educação mineira, no período de 2003 a 2014, do ponto de vista normativo, analisando a trajetória de decisões tomadas e as posições assumidas pelo Parlamento Estadual em torno do uso de delegação legislativa. Para tanto, utilizou-se análise documental e de conteúdo. Evidencia-se qu
Dados. Publicado em: 2018-03
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44. Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade
Resumo A discussão e a decisão de políticas públicas urbanísticas, especialmente planos diretores, devem contar com a participação dos cidadãos. Neste artigo, são discutidos alguns pontos referentes ao direito à participação popular nas políticas públicas urbanísticas, sem perder o foco no direito urbanístico a ele associado. A pesquisa foi d
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 19/02/2018
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45. A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências
RESUMO O artigo analisa a implementação da política nacional Plano de Ações Articuladas no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política pública, iniciada em 2007, com a finalidade de articular ações educacionais entre a União e os municípios com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas municipalidades. No ordenamento l
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 01/02/2018
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46. Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasi
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-01
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47. A implantação de sistema apostilado de ensino e o trabalho docente: os problemas e as decisões de uma rede escolar pública municipal
Resumo: Como decorrência da Reforma Gerencial do Estado brasileiro e do vertiginoso processo de municipalização do ensino fundamental, muitos municípios passaram a estabelecer parcerias com o setor privado. Objetiva-se abordar as motivações para a implantação de um sistema apostilado de ensino (SAE) por uma rede escolar pública municipal (REPM) e su
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2017-12
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48. O papel dos comitês de bacia nos processos de licenciamento ambiental: um estudo de caso do comitê de bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê (SP)
Resumo Uma das funções dos CBHs é promover discussões sobre os possíveis impactos ambientais e socioambientais de empreendimentos que pretendem estabelecer-se na região da Bacia Hidrográfica. Entretanto, qual é o impacto do comitê nesses processos de licenciamento ambiental? Eles assumem o seu papel nos processos de aplicação de políticas públic
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-12