Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí
AUTOR(ES)
Ribeiro, Raimunda Maria da Cunha, Nardi, Elton Luiz
FONTE
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2018-03
RESUMO
Resumo O trabalho tem por objetivo analisar o quadro normativo e as condições político-institucionais relativos à gestão democrática do ensino público no âmbito dos sistemas municipais de ensino do estado do Piauí. Resultante da etapa estadual de uma pesquisa em rede de abrangência nacional, a delimitação empírica compreendeu os municípios piauienses com sistemas de ensino institucionalizados, tendo sido operado o exame das respectivas leis municipais. Os resultados evidenciam que a maior parte dos municípios não conta com sistema de ensino e que, entre os que o institucionalizaram, o quadro geral de princípios e espaços e mecanismos de participação é díspar e pouco sintonizado, havendo diferenças acentuadas entre as mesorregiões do estado. Conclui estar em causa a disposição para fazer avançar as condições de reforço à participação direta e ativa do cidadão na política e gestão da educação pública.
ASSUNTO(S)
sistemas municipais de ensino gestão democrática educação pública
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