Fundacao Joao Pinheiro
Mostrando 13-24 de 141 artigos, teses e dissertações.
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13. Sociedade da informação e do conhecimento: análise das condições de inserção dos estados brasileiros
A expressão Sociedade da Informação e do Conhecimento é utilizada para caracterizar o novo padrão de acumulação capitalista que assume maior relevância e significado a partir dos anos 90. Nesse novo padrão tecnológico e produtivo, a informação, o conhecimento e as inovações tecnológicas passam a ser fatores determinantes do desenvolvimento soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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14. Criação indiscriminada de créditos extraordinários: análise crítica calcada no princípio orçamentário da legalidade, no paradigma da programação e na natureza institucional do orçamento público
Nesta pesquisa discute-se a alteração unilateral do orçamento público, provocada pela edição de medidas provisórias destinadas à criação de créditos extraordinários, pois, não obstante a abertura dessa espécie de dotação adicional subsumir-se num ato discricionário e, mais do que isso, num instrumento imprescindível para execução das desp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
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15. Estado e terceiro setor no contexto da reforma administrativa realizada em Minas Gerais: um estudo exploratório de um modelo de gestão
Esta pesquisa busca conhecer a relação entre Poder Público e Terceiro Setor, a partir da discussão acerca da Reforma do Estado. Para o aprofundamento do tema desta pesquisa, tornou-se fundamental o estudo das experiências mundiais de reforma administrativa, assim como a mudança de paradigma por ela trazida. Sob esse enfoque, imprescindível conhecer o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2011
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16. Entre rebeldia e conformismo : a luta do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) pelo acesso à moradia no Rio Grande do Sul
O presente estudo tem como tema os movimentos socais urbanos ligados à classe trabalhadora e como objeto o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) no Rio Grande do Sul, a partir de 1990. Objetiva analisar de que maneira os movimentos sociais urbanos brasileiros, especificamente o MNLM, efetivam-se (ou não) enquanto polos de resistência e de rebeldi
Publicado em: 2011
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17. As armadilhas de um consenso: monitoramento e avaliação de programas públicos: o caso dos projetos estruturadores do governo de Minas Gerais
A institucionalização de sistemas de monitoramento e avaliação de programas públicos é um fenômeno relativamente recente nos governos latino-americanos e está em estreita associação com os processos das chamadas reformas gerenciais, das últimas décadas. É neste contexto que a avaliação ganha centralidade e passa a ser uma das principais ferram
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/09/2010
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18. O estatuto da cidade e o transporte público como instrumento para a implementação da mobilidade urbana sustentável
O trabalho analisa as funções sociais da cidade previstas no Estatuto da Cidade Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 e a evolução do transporte público no Brasil, tendo como objetivo mostrar a crise do atual sistema de transporte público e a importância do planejamento da mobilidade urbana para o desenvolvimento sustentável das cidades. Para tal fim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2010
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19. A gestão de riscos como fator de eficiência no planejamento fiscal da Secretraria de Estado de Fazenda de Minas Gerais: um estudo de caso no segmento combustíveis
O financiamento da máquina administrativa e os recursos necessários para os investimentos do governo do Estado de Minas Gerais dependem, fundamentalmente, do bom funcionamento de uma engrenagem principal: a Secretaria de Fazenda. Nas atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, entre outras, torna-se evidente a responsabilidade dos seus gest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/07/2010
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20. Certificação ocupacional de gestores públicos: inovação ou conservadorismo?
O presente trabalho pretende pensar a administração pública e o seu movimento de aproximação com a gestão empresarial, tendo como foco a utilização de instrumentos de gestão privada nas políticas de gestão de pessoas da administração pública. Para particularizar a análise, foi escolhida uma iniciativa específica do Governo de Minas Gerais a c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2010
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21. Conhecimento e formação de agenda: uma análise da promoção da igualdade racial no Brasil (1995 a 2003)
Esta dissertação visa aprofundar o entendimento da dinâmica de definição da promoção da igualdade racial como um campo político específico no quadro das políticas públicas no Brasil. Ela analisa a influência das idéias e interesses de comunidades de políticas, que uniram movimentos sociais, agências estatais, academia, fundações filantrópic
Publicado em: 2010
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22. A comunicação do orçamento participativo de Belo Horizonte: análise dos instrumentos e ações adotados pela administração municipal com vistas à mobilização e participação social
A proposta deste estudo é de analisar as ações e os instrumentos de comunicação adotados pela administração municipal de Belo Horizonte, com vistas à mobilização dos cidadãos e estímulo à participação no Orçamento Participativo Regional. Implantado há 15 anos, o OP da capital mineira é considerado referência nacional, pela continuidade e r
Publicado em: 2010
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23. A participação social na gestão dos regimes próprios de previdência social: o caso do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais - FUNPEMG
Este trabalho avaliou a capacidade de funcionamento do Conselho de Administração do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais FUNPEMG como espaço público deliberativo e de partilha de poder. Primeiro, enunciou-se a problemática apontada pela literatura concernente à representação e participação em conselhos gestores de políticas. Depois, ana
Publicado em: 2010
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24. O Neoconstitucionalismo e o espaço da configuração legística parlamentar sobre as políticas públicas no âmbito das Organizações Sociais
A dissertação concentra esforços em identificar o processo de desenvolvimento legislativo constitucional e infraconstitucional em torno da concepção das entidades do Terceiro Setor, mais especificamente, das Organizações Sociais (OSs): pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituídas pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do
Publicado em: 2010